Bolsonaristas que travaram rodovias após derrota de Bolsonaro agora enfrentam cobrança milionária
Revista Fórum – A conta dos bloqueios contra o resultado da eleição de 2022 começa a bater no patrimônio de apoiadores do ex-presidente e de empresas ligadas aos atos golpistas.
olsonaristas que participaram dos bloqueios de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 passaram a enfrentar a cobrança das multas milionárias impostas pelas interdições. A responsabilização alcança pessoas físicas e empresas ligadas aos atos realizados nos dias seguintes ao segundo turno presidencial.
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes na ADPF 519, o Supremo determinou em 1º de novembro de 2022 o desbloqueio imediato das rodovias, autorizou a atuação das forças de segurança e fixou multa de R$ 100 mil por hora para veículos usados em bloqueios totais ou parciais. Depois, o plenário do STF referendou a medida por unanimidade, segundo registro oficial da Corte publicado em 11 de janeiro de 2023.
O caso voltou ao noticiário porque as penalidades deixaram de existir apenas como decisão judicial e passaram à etapa de cobrança. Na prática, a conta aberta pelos bloqueios avança sobre o patrimônio de apoiadores do ex-presidente e de empresas associadas às interdições.
Bloqueios bolsonaristas após a eleição de 2022
As interdições foram registradas em diversos estados logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, a Polícia Rodoviária Federal informou a liberação de centenas de pontos de bloqueio e a atuação para restabelecer a circulação nas estradas federais.
A resposta judicial foi acompanhada por medidas da Advocacia-Geral da União, que obteve decisões para reforçar o uso da PRF na desobstrução das vias. A partir desse conjunto de ordens, o processo passou a reunir identificação de veículos, responsáveis e tempo de permanência nos bloqueios para cálculo das penalidades.
Cobrança recai sobre pessoas e empresas
As multas não atingem apenas manifestantes que estiveram nos pontos de interdição. A responsabilização também alcança proprietários de veículos e empresas vinculadas à logística dos bloqueios, conforme o desenho adotado nas decisões do Supremo para punir o descumprimento das ordens de liberação das estradas.
A fase atual marca a passagem do processo para o terreno patrimonial. O efeito prático é a cobrança de valores acumulados contra alvos identificados no caso, mais de três anos depois das ações que tentaram contestar nas rodovias o resultado da eleição presidencial.
Contraste com as multas do free flow
O avanço das cobranças ocorre em sentido oposto ao adotado pelo governo federal em outra frente das rodovias. Na semana passada, conforme mostrou a Fórum, o governo Lula suspendeu 3 milhões de multas do sistema free flow aplicadas a motoristas comuns em meio a falhas de adaptação e comunicação do novo modelo de pedágio.
No caso dos bloqueios de 2022, a origem das penalidades é distinta. As cobranças decorrem de decisões judiciais expedidas para liberar estradas ocupadas após a eleição e seguem ancoradas nas ordens já confirmadas pelo Supremo.