Veja como será construído o voto de Moraes pela condenação de Bolsonaro
Revista Fórum – Ministro é o relator da ação penal que julga golpistas e modelo de sua decisão, com duração de tempo, já estaria definido.
O Supremo Tribunal Federal se prepara para um dos julgamentos mais aguardados da História do Brasil, que começa em 2 de setembro. De acordo com uma apuração do diário carioca O Globo, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, já teria definido a forma como apresentará seu voto no evento histórico que deverá condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado após a derrota nas urnas de 2022.
Um voto dividido em duas etapas
A estratégia do relator será separar sua manifestação em dois blocos principais.
*Primeira parte: análise das preliminares levantadas pelas defesas e exame do mérito, ou seja, se há provas suficientes para condenar Bolsonaro e os demais acusados.
Segunda parte: definição das penas, a chamada dosimetria, caso se forme maioria pela condenação.
O voto deve durar cerca de três horas e, conforme a agenda, será apresentado em 9 de setembro. Antes disso, a PGR e as defesas terão dois dias para sustentações orais. O cronograma inicial prevê a conclusão até 12 de setembro, mas não está descartada a prorrogação até o dia 16.
O impacto do relator
Como relator, Moraes ditará o ritmo do julgamento. Sua fala deve reforçar a defesa da democracia e o risco representado por ofensivas golpistas. A expectativa dentro do STF — e até entre advogados dos réus — é que ele vote pela condenação do núcleo central, deixando claro que não há espaço para tolerância com ataques às instituições.
Quem está no centro do julgamento
Além de Bolsonaro, são réus no chamado “núcleo crucial”:
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
– Os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno;
– O deputado Alexandre Ramagem;
– O ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Em julho, a PGR pediu a condenação de todos por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas em relação a Ramagem alguns pontos foram suspensos.
Acusação pesada contra Bolsonaro
No parecer final, a PGR classificou Bolsonaro como “principal articulador e maior beneficiário” dos atos contra a democracia. O documento sustenta que o ex-presidente agiu de forma sistemática, durante e após seu mandato, para incitar a insurreição e tentar desestabilizar o país.