Dino e Moraes no olho do furacão da crise brasileira
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Desde que foi punido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como único brasileiro alcançado pela pavorosa Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tem recebido reiterado apoio do colega de corte Flávio Dino.
O mais novo integrante do STF decidiu que “Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro; relações jurídicas aqui celebradas; bens aqui situados, depositados, guardados e empresas que aqui atuem”. O ato estremeceu o sistema financeiro e causou queda de R$ 32 bilhões nas ações dos bancos.
As redes sociais são o termômetro da vida política, social e econômica. Desde muito antes dos eventos recentes relativos à crise Brasil-Estados Unidos e no bojo da tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, internautas tentam identificar Alexandre de Moraes como um juiz de esquerda.
Depois que Flávio Dino assumiu no STF em fevereiro de 2024 e se tornou amigo de Moraes e parceiro em decisões de larga repercussão, como o combate à corrupção em cima das emendas PIX de parlamentares do Congresso Nacional, os dois ministros passaram a ser também vistos como juízes “comunistas” por empresários, políticos da extrema-direita, do Centrão e das bancadas alinhadas ao bolsonarismo.
No entanto, ideologicamente, Flávio Dino e Alexandre de Moraes não têm nada em comum no campo da esquerda. O primeiro foi governador do Maranhão, eleito e reeleito pelo PCdoB, sempre aliado ao PT, legenda em que atuou politicamente nos movimentos estudantis da UFMA.
Foi eleito senador em 2022 pelo PSB, como última ação do período dinista, iniciado em 2014, quando provocou a ruptura de meio século de sarneísmo – desde 1965. Dino foi nomeado pelo presidente Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública, antes de tomar posse como senador. No ano seguinte, em 2024, foi indicado por Lula ao STF, com forte resistência da extrema-direita liderada por Jair Bolsonaro.
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes nunca foi filiado a nenhum partido político. Sua longa trajetória inclui passagem pelo Ministério Público de São Paulo como promotor de Justiça, secretário de Segurança no governo Geraldo Alckmin, secretário Municipal de Transportes do prefeito Gilberto Kassab e ministro da Justiça do governo Michel Temer, que o indicou para o STF.
É doutor em Direito do Estado, professor da Universidade Mackenzie e da USP, escritor com várias obras na área jurídica, como o best-seller Direito Constitucional, na 32ª edição, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral no período eleitoral de 2022. Antes das eleições de 2018, Moraes acompanhou Edson Fachin, votando contra o habeas corpus preventivo para soltar Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba.
Hoje, Dino e Moraes estão no olho do furacão que arrastou os três Poderes da República para uma crise histórica jamais vista em um século no Brasil. O chafurdo bateu em cheio na relação Brasil-Estados Unidos, cujos presidentes vivem praticamente de relações cortadas, sem diálogo até para negociar o tarifaço aplicado por Donald Trump ao país, por atuação do deputado Eduardo Bolsonaro.
Ele busca no país estrangeiro anistiar o pai Jair Bolsonaro, que nem sequer chegou a ser condenado pelo STF no processo da tentativa de golpe de Estado. Trump joga politicamente para tentar tornar Bolsonaro elegível em 2026 e colocar a extrema-direita à frente do principal país da América Latina.
Dino acaba de autorizar inquérito sobre novo escândalo envolvendo a distribuição de R$ 695 milhões de emendas PIX, repassados a estados e municípios sem plano de execução e controle legal. Ele se baseia em relatório do TCU que encontrou falta de transparência e rastreabilidade da dinheirama.
Já o ministro Alexandre de Moraes disse que as penalidades impostas por Trump contra si não o farão arredar um milímetro da atuação à frente dos processos que envolvem centenas de golpistas do 8 de janeiro. É o tema explosivo no Congresso, onde os bolsonaristas tentam aprovar o impeachment do ministro do STF, apelidado de Xandão.