Anistia para sanar culpa de golpistas

Por Raimundo Borges

O Imparcial – No Brasil, entre 2022 e 2023, o papo de golpe de Estado entre bolsonaristas nunca foi chamado de golpe. Não valia espantar o maior país da América Latina e seus parceiros mundo afora com uma ruptura política. O projeto foi disfarçado de movimento de “patriotas”, acampados diante dos quartéis do Exército para dar suporte às ações contra a posse do presidente Lula e colocar no Planalto o derrotado nas urnas, Jair Bolsonaro.

Como o golpe fracassou, Lula está no poder pela 3ª vez, e Bolsonaro, condenado a 27,3 anos e em prisão domiciliar, além de centenas de apoiadores presos e respondendo a processos. Logo, o motim de 08/01/2023 permanece assanhado e agitando o Congresso Nacional.

Os Estados Unidos, por seu lado, passaram por um enredo politicamente catastrófico em 2021, quando Donald Trump perdeu, no poder, a eleição para Joe Biden, do mesmo modo como foi Bolsonaro em 2022. Lá, os seguidores de extrema-direita fizeram o histórico quebra-quebra no Capitólio, com cinco mortes e uma ferida na democracia estadunidense.

Em Brasília, a destruição causada pelos seguidores de Bolsonaro atingiu a sede dos Três Poderes. Nos dois casos, Trump e Bolsonaro nunca reconheceram a vitória de Biden e Lula, respectivamente. Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos antes da posse de Lula, ao perceber que o golpe fracassara, mesmo restando a parte final – o quebra-quebra.

Ao ser eleito na revanche das urnas em 2024, Trump capitalizou a insatisfação da população com Biden e virou o jogo na reta final da campanha. Ao assumir, o republicano não perdeu tempo. Dentre dezenas de decretos no primeiro dia de governo, anunciou o “perdão completo” a todos os 1,5 mil indiciados pela invasão do Capitólio.

E garante que pode, sim, dentro da lei, se perdoar também em processos anteriores à investidura no cargo. Já no Brasil, o Supremo Tribunal Federal responsabilizou 1.190 pessoas que participaram dos atos golpistas e outras 552, que tiveram menor participação na trama, fizeram acordo com o Ministério Público Federal para evitar as ações penais.

De acordo com o STF, mais de 1.600 ações penais foram abertas. Dessas, 112 estão prontas para julgamento e 131 já foram extintas pelo cumprimento da pena. O restante, diz a Corte, está em fase de instrução processual. A Corte também confirmou que 29 pessoas seguem presas preventivamente pelos atos golpistas e outras 112 estão cumprindo penas na cadeia.

Há, por fim, mais 44 em prisão domiciliar, com ou sem monitoramento por tornozeleira eletrônica. Como se pode perceber, são duas situações parecidas, mas com tratamento jurídico completamente diferente, mesmo sendo os dois países tidos como as democracias mais robustas e exemplares das Américas.

Por coincidência, Brasil e Estados Unidos estão passando pela pior situação política e comercial em mais de 200 anos, depois que Donald Trump voltou ao poder. O tarifaço de 50% sobre inúmeros produtos brasileiros, a deportação de imigrantes e outras ações consideradas interferência em assuntos internos, como no Judiciário e ataques à soberania, provocaram um curto-circuito nessas relações.

Finalmente, depois do discurso de Lula na ONU, o próprio Trump tomou a iniciativa de se encontrar com o colega Luiz Inácio Lula da Silva para destravar os obstáculos. A diplomacia dos dois lados está “suando a gravata” para definir uma data, local e os temas que entrarão na conversa.

Enquanto as relações permanecem atravessadas pela influência direta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), dentro do Congresso brasileiro o Centrão e o bolsonarismo tentam votar, a qualquer custo, o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita aos processados na trama golpista, principalmente para tirar Bolsonaro da inelegibilidade e torná-lo candidato em 2026.

Já o ex-presidente, seus filhos e governadores de direita se dedicam dia e noite às articulações para atrapalhar as pautas do Congresso e viabilizar outro nome mais palatável. São tantos os nós cegos na rota do Planalto, que ninguém tem a menor ideia do que será o Brasil daqui a um ano.