Weverton vai relatar indicação de Messias como fez com Dino
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Desde o dia 9 de outubro, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou ao Plenário a antecipação de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, a substituição virou uma novela político-jurídica. Como sempre acontece em tais situações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu mergulhado em uma crise institucional, tamanhos são os lobbies de dentro do governo, no PT, no próprio STF e, por fim, no Congresso Nacional.
Vários nomes de peso entraram na guerra da indicação, enquanto as pressões se multiplicavam ora por uma mulher, ora por alguém negro, ora por um senador. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) despontou como o preferido de seus pares.
Lula queria o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A exemplo de Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, seu ministro da Justiça no auge da tentativa de golpe de Estado liderado por Jair Bolsonaro, o presidente optou por alguém de sua absoluta confiança.
Durante um mês, Lula ouviu muita gente, avaliou nomes, situações e pesou o lado político para o cargo na mais alta corte de Justiça brasileira. Teve de acomodar a pressão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em favor do colega Rodrigo Pacheco. Porém, a escolha tem tudo a ver com o melhor timing para um ato de governo que mexe fortemente com o equilíbrio entre os Poderes da República.
Ao decidir finalmente por Jorge Messias, Lula sabia que estava pronto para duas situações que podem resultar em desgaste político: a possibilidade de o indicado ser reprovado no Senado Federal, onde Alcolumbre não esconde a contrariedade pela preterição de Rodrigo Pacheco e, caso isso ocorra, ele ser obrigado a indicar outro nome de peso político.
Barroso deixa o STF depois de presidi-lo em um dos momentos históricos mais complicados, com o julgamento dos envolvidos na trama golpista de 2022/2023. Agora, Lula tenta colocar Jorge Messias e contar com uma liderança no meio evangélico. Afinal, nos três mandatos, o petista indicou 11 ministros ao STF e se arrependeu de alguns deles.
Depois da indicação de Messias, o Senado se viu envolvido em uma crise interna sobre a escolha do relator na CCJ, diante do anúncio do líder da oposição Rogério Marinho de votar contra. A escolha recaiu sobre o habilidoso pedetista Weverton Rocha, que agradou plenamente o indicado.
Após encontro com o líder do PDT, Messias disse ter ficado feliz e elogiou a atuação do parlamentar maranhense. Por coincidência, Weverton foi relator da sabatina de Flávio Dino no Senado em 2023, mesmo sendo seu desafeto político. Na época, a indicação foi feita também por Alcolumbre, como presidente da CCJ do Senado.
Com a experiência adquirida na relatoria de Dino, Weverton sabe que o novo indicado tem tanta resistência quanto o anterior. No entanto, seu trabalho resultou na votação secreta de 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções. No ritual da sabatina na CCJ do Senado, Flávio Dino gastou 10 horas respondendo questionamentos e acabou sendo aprovado por 17 x 10 votos.
Os bolsonaristas criticaram fortemente a atuação dele à frente do Ministério da Justiça no episódio da trama golpista. Agora, com Jorge Messias, os mesmos senadores vão jogar tudo o que couber no desdobramento daquela crise com a prisão de Jair Bolsonaro e do grupo crucial do fracassado projeto de golpe de Estado.
Agora, Weverton tem uma missão igualmente espinhosa: quebrar a resistência de seus pares a Jorge Messias e conseguir que o parecer seja aprovado por pelo menos o número mínimo necessário – a maioria dos 81 senadores (41) –, no próximo dia 10, quando haverá a sabatina na CCJ e a votação no plenário.
Desde a redemocratização, o ministro que mais teve tempo de espera pela arguição foi André Mendonça, indicado em 2020 pelo presidente Bolsonaro: 5 meses. Desta vez, com Messias na berlinda, o senador Weverton Rocha terá o papel duplo de relator e articulador político para que a indicação não deixe Lula em maus lençóis.