Lula, Fufuca e Guajajara lançam duas universidades inéditas no Brasil

BDF – Governo enviou projetos de lei ao Congresso; além da Unind, também será criada a Universidade Federal do Esporte.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio dos projetos de lei ao Congresso Nacional que criam duas novas instituições de educação superior no Brasil, de caráter inédito: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros de Estado e representantes indígenas e esportistas. 

“Hoje é mais um dia dessa semana em que a gente descobre como é possível governar um país fazendo as coisas que interessam à maioria das pessoas que moram no país, e não atendendo interesses escusoss”, disse o presidente, referindo-se ainda à sanção da lei que garante isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, assinada na quarta-feira (26). 

“Graças à resistência de alguns e de algumas e graças à resistência de pessoas que também que vieram de lá e não queriam dizimar, nós hoje estamos recuperando a decência, a dignidade do povos indígenas que nunca deveriam ter sido tratados da forma que foram tratados no Brasil. Ninguém quis compartilhar com eles. As pessoas quiseram destruir a lembrança dos povos indígenas nesse país. E nós queremos que os povos indígenas sejam tantos quantos outros povos”, declarou o presidente na cerimônia, destacando o papel do Estado na preservação dos direitos dos povos tradicionais. 

“Cabe a nós, Estado brasileiro, cuidar para que vocês não sejam violentados na sua cultura, nos seus direitos, nos seus hábitos alimentares, nos seus hábitos de produzir as coisas que vocês querem. Cabe ao estado servir aos indígenas e não se servir deles”, declarou Lula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a criação da universidade indígena é uma demanda histórica, e destacou a importância da iniciativa para a promoção e preservação dos saberes e das identidades dos povos indígenas do Brasil. 

“A universidade é uma iniciativa do governo federal para a formação de indígenas a partir de um poder educacional que fortalece as identidades, os saberes tradicionais com diálogo da educação não indígena. É uma demanda histórica, repito, reafirma a diversidade como princípio e autonomia dos povos originários desse país. Fortalece a identidade, cultura e as línguas indígenas. Nós temos 274 línguas indígenas e 305 povos indígenas nesse país”, destacou Santana. 

O ministro explicou que durante todo o ano de 2024, o MEC realizou um processo de escuta que envolveu mais de 3200 pessoas, entre as quais, representações indígenas, reitores, professores e especialistas, e a realização de 20 seminários sobre o tema, organizados em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nos quais foram definidos os pilares da nova universidade.  

“Garantir a autonomia dos povos indígenas com a promoção do ensino, pesquisa e extensão sobre uma perspectiva intercultural, valorização de seus saberes, línguas e tradições, produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais, fortalecimento da sustentabilidade socioambiental”, afirmou. 

Segundo o ministro, a sede da universidade vai ser em Brasília, no entanto, atuará em rede com outras universidades federais, e descreveu a estrutura acadêmica diferenciada da nova estrutura.

“Terá tudo que há de melhor: de biblioteca, de sala de aula, de auditório, de laboratórios, vai ter moradia estudantil para todos os alunos dessa universidade, espaço de convivência, ambientes de ritos e cerimônias, observatório da vida estudantil e uma coisa importante que foi construída pelo GT, que é ter um Instituto Intercultural Indígena como órgão complementar, com espaço de intercâmbio cultural, memória e artes dentro da própria universidade, com programações permanentes em relação a essa questão”, detalhou o ministro da Educação. 

Segundo Santana, a iniciativa terá partida com cursos de graduação e pós-graduação sugeridos no processo de escuta, entre eles, Gestão Ambiental e Territorial, Gestão de Políticas Públicas, Sustentabilidade Socioambiental, Promoção das Línguas Indígenas, além de cursos na área de saúde e do direito.

Universidades se pintam de urucum e jenipapo

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a luta dos indígenas que, há anos, insistem em ocupar os espaços universitários que até muito pouco tempo, não estavam abertos aos povos originários. 

“A Universidade Federal Indígena representa mais do que uma nova instituição de ensino superior. Ela concretiza uma reparação histórica e apresenta para o Brasil e para o mundo uma proposta de pensamento e produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial”, disse a ministra. 

“Segundo o censo do IBGE, a presença de indígenas nas universidades saltou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022. Um aumento de aproximadamente 36 mil estudantes indígenas, que foi uma conquista das cotas como política afirmativa. Foi um grande passo e agora com a criação da universidade indígena, damos um salto ainda maior. Uma universidade gerida e liderada pelos povos indígenas vem romper com este ciclo de apagamento da memória, vem revitalizar as línguas e reconhecer o valor das medicinas, filosofias e ecologias indígenas, validando e valorizando nossos saberes”, declarou Guajajara. 

“Esta universidade será aberta a todos, mas será conduzida por uma gestão administrativa e pedagógica indígena, permitindo que circule entre sua estrutura um fluxo genuíno de ideias, saberes e práticas dos povos indígenas de todo o país”, explicou a ministra. 

Coube ao professor universitário indígena, Gersem Baniwa, falar em nome dos povos presentes na cerimônia, não sem antes destacar que expressaria o sentimento coletivo dos povos indígenas do Brasil.   

“O lançamento da Universidade Indígena representa um marco histórico construído a partir da luta de gerações de educadores, educadoras, pesquisadores, lideranças e movimentos indígenas. é resultado acumulado de debates, propostas e incidências políticas feita das bases nos territórios e nos fóruns de educação”, disse Baniwa. 

“A universidade indígena é parte de um projeto civilizatório que reconhece os povos indígenas como produtores de conhecimento com cosmologias próprias, modos de viver e cosmopolíticas próprias que foram sistematicamente negadas pelas instituições coloniais. A universidade indígena é resposta concreta às desigualdades históricas no acesso à formação superior, garantindo que jovens indígenas possam permanecer em seus territórios e estudar a partir de suas referências socioculturais e epistemológicas. É também instrumento de autodeterminação, pois fortalece a autonomia de cada povo na formação de professores, pesquisadores, gestores educacionais, cientistas indígenas, artistas e lideranças, sem subordinação a modelos assimilacionistas”, completou o indígena. 

Segundo Baniwa, a universidade indígena terá um papel de relevo para a construção coletiva de respostas para problemas contemporâneos que não afetam somente as comunidades indígenas. 

“Por muitos séculos, nós indígenas fomos excluídos dos espaços formais de produção e circulação de conhecimentos. Tivemos nosso sistema de conhecimento, nossas cosmovisões e nossas epistemologias desconsideradas e submetidos a processos educativos colonialistas, homogeneizantes e eurocêntricos. (…) Que universidade indígena seja nosso principal instrumento de equidade sistêmica e de resistência das nossas alteridades. É necessário e urgente processo de superação e reparação dessa violência.

Esporte para todos

O ministro da Educação disse que a Universidade Federal do Esporte foi um pedido pessoal do presidente Lula, no sentido de promover o esporte no país e formar profissionais esportivos. 

“Esses são os objetivos claros: formação de recursos humanos de excelência, capacitação de profissionais, incentiva a pesquisa científica e tecnológica, fomenta acessibilidade e inclusão, valorização da diversidade esportiva, garantia de acesso à educação formal, aprimoramento do desenvolvimento esportivo no Brasil, promoção de equidade de gênero também e a promoção da equidade ético-racial são alguns dos objetivos dessa universidade”, disse o ministro.

Santana informou que a sede da universidade também será em Brasília, e que o MEC já está negociando uma área para a instalação dos edifícios. Além da sede, a universidade deve contar com centros de excelências regionais.

Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-medalhista olímpica, celebrou a iniciativa e destacou que ela se agrega à Lei de Incentivo ao Esporte, sancionada na última quarta-feira (26) pelo presidente da República.

“Aqui estão os dois momentos emblemáticos da minha trajetória enquanto ser humano, enquanto pessoa. Primeiro porque aqui está a senadora da República, mas para além disso, eh, fui uma atleta olímpica, disputei três olimpíadas pelo país, trouxe medalhas”, disse a parlamentar, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei.

“O esporte ele é mais do que formar atletas. Nós temos aqui uma nata de grandes atletas que representam e para atletas que representam com muito amor à nossa pátria. Mas para além disso é a promoção da cidadania. Nós sabemos o que o esporte fez as nossas O quanto o esporte é um braço na saúde, na segurança pública, na educação. Eu aprendi no esporte que o meu era coletivo, a gente tem que se respeitar”, afirmou Barros.

A medalhista paraolímpica Verônica Hipólito lembrou o papel transformador do esporte na sua vida pessoal. “Quando eu tive o meu primeiro AVC em mais de 200 tumores, foi quando a vida me disse não, porque eu me tornei uma pessoa com deficiência”, contou a esportista.

“O esporte é educação, o esporte é saúde, o esporte é sobre mobilidade, sustentabilidade, o esporte é sobre tudo. E quando a gente também traz sobre a universidade do esporte, nós estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna e a gente Espera muito que essa universidade seja inclusiva, acessível e diversa para todas as pessoas. Que todos nós possamos ocupar todos os lugares, porque isso é o nosso direito”, declarou, emocionada. 

“A gente sabe, a gente sabe que essa medalha no alto rendimento não são todas as pessoas que conquistas. Nós sabemos disso, mas nós sabemos que o esporte inspira, o esporte reabilita, o esporte transforma”, concluiu a paratleta.

Unind

Segundo o governo, os grupos técnicos interministeriais responsáveis pelo desenho das instituições atuarão ao longo de 2026 e a previsão é que as universidades entrem em funcionamento em 2027.

A Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural, a valorização de seus saberes, línguas e tradições, a produção de conhecimento cientifico em diálogo com práticas ancestrais, o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental e a formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas. 

Os cursos de graduação e de pós-graduação terão ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, e formação de professores. 

A expectativa do MEC é que a Unind atenda cerca de 28 mil pessoas em até quatro anos e os processos seletivos devem respeitar a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas brasileiros. 

A sede do campus será em Brasília, e contará com salas de aula, auditórios e laboratórios, além de moradias universitárias para estudantes e professores, espaços de convivência, estudo, leitura, lazer, alimentação, esporte e cultura, e espaços destinados aos ritos e cerimônias tradicionais. 

O projeto prevê ainda a criação do Instituto Intercultural Indígena como argão complementar, que deverá promover espaços de intercambio cultural, memoria, e artes, com uma programação permanente de exposições e festivais de literatura e cinema.

UFEsporte

A UFEsporte tem como objetivos a formação de recursos humanos de excelência para gestão de políticas públicas de esporte, capacitação de profissionais para gestão de entidades esportivas e atuação técnica no treinamento de atletas, com foco especial no alto rendimento, incentivo à pesquisa cientifica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e ao treinamento de alto rendimento. 

Também estão entre os objetivos a serem perseguidos pelo projeto o fomento à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, com formação específica para o paradesporto, garantia de acesso à educação formal para atletas em transição e dupla carreira, aprimoramento do desenvolvimento esportivo no Brasil, promoção da equidade de gênero по esporte com foco em visibilidade, além do financiamento e igualdade de oportunidades e remuneração, e a promoção da equidade étnico-racial.

O campus principal terá sede em Brasília, mas contará com centros de excelência nas cinco regiões do país. O MEC espera atender cerca de 3 mil esportistas em até quatro anos, e os cursos de graduação e de pós-graduação serão ofertados em áreas de interesse do esporte nacional, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo e nutrição esportiva. 

Segundo o MEC, a inauguração das duas universidades deverá acontecer até o final de 2026, com início das atividades em 2027, mas antes, será obedecido um cronograma de ações que envolvem, além da aprovação da matéria pelo Congresso Nacional, a emissão de uma portaria para instalação de uma comissão gestora, a nomeação de reitores temporários e a formalização dos cursos junto ao Ministério da Educação.