Semana que sacudiu os Poderes no pré-carnaval
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Esta semana foi de completo rebuliço fora da folia pré-carnavalesca no Maranhão e no Brasil. De segunda a quinta-feira, os Três Poderes se encarregaram, cada qual à sua maneira, de dar o ritmo na política, no Judiciário e no Executivo. No Maranhão, a Assembleia Legislativa reabriu os trabalhos do ano eleitoral, com o governador Carlos Brandão anunciando a disposição de ficar até o fim do mandato para apoiar o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, aos Leões, e não concorrer ao Senado. No entanto, poderá realizar a maior reforma na equipe, com quase dez secretários se demitindo para disputarem as eleições.
Na mesma segunda-feira, o PSB, que em 2022 filiou Carlos Brandão, Flávio Dino, Iracema Vale e elegeu onze deputados estaduais, resolveu expulsar seis parlamentares, de ofício, sem qualquer explicação. O ato, rapidamente, foi respondido por uma liminar a favor dos excluídos. Com a derrota, o partido, presidido pela senadora Ana Paula, recuou e optou pelo diálogo, até que se abra a janela partidária em março, quando haverá a rearrumação política. Na quinta-feira, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, decidiu deixar o PSB e ingressar no MDB, presidido no Maranhão pelo pré-candidato a governador Orleans Brandão.
Na quarta-feira, em sessão administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou uma de suas eleições mais imprevisíveis. O desembargador Ricardo Duailibe, apoiado pelo presidente Froz Sobrinho, foi eleito por 19 votos, contra 14 do colega José Luiz Almeida. Para vice, levou a melhor o desembargador Gernásio Protásio dos Santos, com o mesmo placar da eleição de presidente. Até o último minuto antes da votação, percebia-se intenso movimento de togados falando ao pé do ouvido, no autêntico estilo boca de urna. Ricardo Duailibe, conhecido como agregador, equilibrado e apaziguador, apressou-se em pregar a união, prometendo continuar a premiadíssima atual gestão e cuidar da proteção jurídica aos mais necessitados.
Ele sabe, porém, que terá alguns desafios logo de saída. Um deles é desatar o nó cego que faz o TJMA funcionar reduzido em quatro titulares, substituídos por juízes de entrância final desde novembro de 2025, quando o CNJ afastou os desembargadores Nelma Sarney, Antônio Guerreiro e Luiz Gonzaga Almeida. Antes, a corte já estava sem um membro, o representante da OAB, cuja lista sêxtupla, eleita duas vezes, virou um imbróglio e foi recusada. O advogado Flávio Costa não preenchia o requisito de 10 anos de função. Assim, o nó cego segue atado. Ele está contando tempo para tentar se manter na lista que, em algum momento, terá de ser reapresentada para redução à tríplice e, finalmente, a escolha pelo governador.
No âmbito nacional, também o STF e o Congresso retomaram os trabalhos de 2026 em clima carregado de tensão e polêmicas. No Supremo, o presidente Edson Fachin já começou sondando o plenário sobre a proposta de um Código de Ética para eles. Como o tema divide a corte, ele recuou. Na quarta-feira, o Congresso aprovou um reajuste fura-teto para servidores da Câmara e do Senado, permitindo contracheques de até R$ 77 mil, estourando o teto legal dos ministros do STF, de R$ 46 mil. Algo revoltante num país em que 31 milhões vivem com até um salário mínimo de R$ 1.612. No mesmo dia, o ministro Flávio Dino entrou em cena: sustou o pagamento de todos os penduricalhos fora da lei.
Tais penduricalhos são velhos conhecidos no Brasil dos marajás, onde os atalhos e artimanhas para engordar contracheques das castas sociais do poder são não apenas praticados, como cultivados deliberadamente sobre o dinheiro público. Dino concedeu liminar em ação da Associação dos Procuradores de São Paulo, mandou suspender o pagamento das prebendas e deu prazo de 15 dias aos três Poderes, nos três níveis de governo, para revisarem a profusão de verbas indenizatórias fora da lei, em patamares absolutamente incompatíveis com o art. 37 da Constituição. Só por esses ângulos enviesados, já se pode imaginar a tensão no ano político na Praça dos Três Poderes, seus reflexos no Maranhão e pelo país afora.