Mesa Diretora do Judiciário para 2026/2028 toma posse com foco em inovação e transparência

TJ-MA – A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae).

Com foco em uma gestão voltada à inovação e à transparência, a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Gervásio Protásio dos Santos (vice-presidente); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e desembargadora Angela Maria Morais Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial) – foi empossada na noite desta sexta-feira (24/4), em solenidade no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís. Pela manhã, os empossandos participaram de entrevista coletiva perante a imprensa local.

A mesa de autoridades contou com a participação do governador do estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto; da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães; do procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra; da prefeita do município de São Luís, professora Esmênia Miranda; do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Paulo Soares Bugarin; do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), desembargador Gerson de Oliveira Filho; do professor Alberto Tavares; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonsêca; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, advogado Kaio Saraiva. 

• O desembargador Froz Sobrinho, que presidiu a Corte no biênio 2024/2026, transferiu o Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua ao novo presidente, desembargador Ricardo Duailibe, simbolizando a transmissão de poder no Judiciário estadual. Ele desejou ao novo presidente e toda a Mesa Diretora uma jornada com integridade, coerência e alteridade.

“Reconhecemos, apoiamos e acreditamos nas lideranças de Vossas Excelências. Que possam liderar mantendo a harmonia entre os poderes, promovendo a Justiça da paz social e visando à inclusão dos que mais precisam. Viva a nova Mesa Diretora desse Tribunal bicentenário!”, declarou.

GOVERNANÇA COM INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Em seu discurso de posse, o desembargador Ricardo Duailibe declarou que recebe o cargo de presidente do TJMA sem orgulho, presunção ou vaidade, classificando-o como um mandato de confiança, esperança e fé na justiça, destacando o princípio da moralidade da administração pública para além da legalidade estrita, como fidelidade ao espírito ético que anima o direito.

O primeiro e mais sagrado compromisso desta gestão é com a honra e a ética. Não há justiça possível onde impera o arbítrio, a conveniência ou o interesse particular. A magistratura não é poder que se exerce para si, é serviço que se presta ao outro – ao cidadão e à sociedade. Probidade administrativa não é virtude facultativa, ornamento de belas palavras e discursos solenes, é dever constitucional e exigência da dignidade da função pública, alicerce sem o qual toda estrutura jurisdicional desmorona”, destacou.

Duailibe comprometeu-se perante a sociedade a gerir a Presidência com absoluta transparência, rigor na aplicação dos recursos públicos e consciência de que “cada real do erário é fruto do trabalho e do sacrifício do cidadão”.

“Ser justo é, por definição, viver voltado para o seu semelhante. Esta compreensão guiará cada decisão administrativa desta presidência. As políticas que adotaremos, os projetos que desenvolveremos, os esforços que empreenderemos terão sempre como mote a pergunta ‘a quem isso serve?’. Se a resposta não for o cidadão, o jurisdicionado, o mais vulnerável, o que aguarda há anos por uma sentença que lhe devolva dignidade, não merecerá o nome de justiça”, enfatizou.

O presidente empossado anunciou os eixos centrais da gestão para o biênio 2026/2028, pautados pela celeridade com qualidade, acesso à justiça, transparência, modernização, sustentabilidade e valorização dos servidores. Destacou o compromisso de reconstruir a confiança da sociedade na instituição, fortalecer a interiorização da justiça e investir em tecnologia como aliada da eficiência e do controle social legítimo.

“De reconciliação com os cidadãos e com a justiça. De reconstrução da confiança que toda instituição democrática precisa para existir. Que a honra não seja apenas palavra desse discurso, mas a prática de cada ato administrativo. Que a ética não seja ornamento da fachada, mas essência de cada decisão. Que a justiça, a mais nobre das virtudes, seja a estrela que orienta cada passo desta Presidência. E que, ao final deste mandato, possamos dizer, não eu, mas todos nós, juntos, que o Maranhão teve um Tribunal de Justiça à altura de sua história, digno de seu povo e fiel a seus valores mais caros”, pontuou.

Durante a coletiva de imprensa, Ricardo Duailibe, destacou a parceria do Judiciário com os profissionais da imprensa e seu papel em formar e levar os fatos à população. “É uma parceria institucional de maior importância, e as portas desta gestão sempre estarão abertas porque a notícia que deve chegar é aquela verdadeira”, observou.

VICE-PRESIDENTE

De acordo com o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, entre as prioridades para a Vice-Presidência no biênio 2026/2028, está uma gestão voltada à cooperação com a Presidência do TJMA, sob a gestão do desembargador Ricardo Duailibe, bem como com a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Maranhão. Também integra os objetivos do biênio, a abertura de um novo capítulo no Tribunal no que diz respeito aos precedentes.

Além disso, há uma preocupação com o aprimoramento dos fluxos processuais, por meio da adoção de novas ferramentas, como a inteligência artificial, a fim de facilitar o trabalho e aumentar a produtividade. A transparência dos atos da Vice-Presidência figura igualmente entre os eixos prioritários da gestão.

A transparência será um pilar fundamental, demonstrando exatamente o que estamos fazendo, por que estamos fazendo, ou aquilo que estamos deixando de fazer e as razões pelas quais. Também priorizamos a coletividade, sempre pensando no Poder Judiciário como um todo, no âmbito do Segundo Grau e também no Primeiro Grau, de tal forma que o Sistema de Justiça possa efetivamente ser beneficiado com as nossas atividades”, enfatizou.

Com o compromisso de estabelecer, em suas áreas de atuação, diretrizes estratégicas voltadas à racionalização dos fluxos processuais e ao fortalecimento da segurança jurídica, a Vice-Presidência projeta, para o biênio 2026-2028, uma gestão pautada pelo comprometimento institucional, com foco no aprimoramento da atividade jurisdicional em segunda instância e no firme propósito de contribuir para o êxito da gestão do presidente, desembargador Ricardo Dualibe.

“A Vice-Presidência pretende consolidar um modelo de gestão alinhado ao planejamento estratégico institucional e às orientações nacionais do Judiciário, visando garantir maior eficiência, segurança jurídica e celeridade no processamento dos recursos extraordinários e especiais e, ao mesmo tempo, reforçar o papel institucional do TJMA pela valorização dos precedentes. Esses princípios se traduzem no lema que orienta a gestão: Uma Vice-Presidência eficiente, moderna e comprometida com a segurança jurídica e a efetividade da Justiça”, frisou.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça empossado, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a missão da gestão será “promover a agilidade, a efetividade e a qualidade da Justiça para melhorar a vida das pessoas“.

Para o biênio 2026-2028, nossa prioridade será fortalecer a eficiência jurisdicional e aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade. Isso significa estar presente nas comarcas, especialmente no interior, e garantir que cada juiz e juíza seja uma referência da Justiça para sua comunidade. Acessível, comprometido e atento à realidade local”, observou.

CORREGEDORA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

Ao eleger os eixos de sua gestão, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Maria Morais Salazar, destacou a promoção do acesso à documentação básica como pauta prioritária. Apesar da redução nos últimos anos, o Maranhão ainda apresenta um índice de sub-registro de 2,9% (IBGE 2025), o segundo pior do nordeste, quadro para o qual a corregedora chama atenção e reforça a necessidade de fortalecer a rede de atuação colaborativa.

Nós sabemos que, no Maranhão, a exclusão documental é um desafio que precisamos enfrentar com muita coragem, porque a ausência de documento impede o indivíduo de exercer sua cidadania. A certidão traz direitos civis e sociais, como nome, sobrenome, além do acesso a serviços públicos básicos”, destacou.

Angela Salazar também ressaltou a importância de os cartórios investirem em ações de formação continuada e em tecnologia, que é aliada no processo de modernização e melhoria das rotinas de trabalho, que caminham para a integração nacional. A corregedora ainda lembrou do acompanhamento dos serviços por meio das inspeções, visitas técnicas e apuração de reclamações que chegam ao órgão correcional. 

“Vamos dar seguimento ao cronograma de inspeções e apurar as reclamações que nos chegam. Mas pretendemos atuar ainda mais próximos, inovando na perspectiva da formação e orientação, para que os cartórios estejam preparados para a entrega de um serviço com qualidade”, concluiu a desembargadora.