Desembargadora Angela Salazar assume a COGEX e elege sete eixos de trabalho
Nova corregedora-geral atuará na fiscalização e aperfeiçoamento da atividade cartorária no biênio 2026-2028.
A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar assumiu, na última sexta-feira (24/4), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em solenidade realizada no Multicenter Sebrae. O evento marcou a posse dos dirigentes da Mesa Diretora do Judiciário maranhense no biênio 2026-2028, que, além da nova corregedora, será composta, respectivamente, pelos desembargadores, Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio Protásio dos Santos (vice-presidente); e José Gonçalo (corregedor-geral da Justiça)
Juíza de carreira e há 13 anos integrante da Corte de Justiça do Maranhão, Angela Salazar assume o órgão que tem a missão de fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços cartorários do Maranhão. Por meio da melhoria da atividade extrajudicial, a COGEX também contribui para assegurar à sociedade o exercício pleno de direitos civis e sociais, conferindo segurança jurídica às relações sociais.
Conforme destacou, o plano de trabalho para o biênio 2026-2028 da COGEX estará alicerçado em sete eixos: Erradicação do Sub-registro; Modernização Tecnológica; Capacitação; Acesso à Justiça e Inclusão Social; Política de Fiscalização Qualitativa; Governança Participativa; e Apoio a Regularização Fundiária. Seguindo essas diretrizes, a nova corregedora-geral do Foro Extrajudicial destacou que o trabalho terá como foco a promoção da cidadania e o aprimoramento dos serviços extrajudiciais.
Com base no plano de gestão, vamos imprimir uma rotina de acompanhamento dos cartórios, dialogar com profissionais e representantes das entidades, fomentar a capacitação e apoiar as ações de regularização de terras, atividade que passa pelos cartórios, mas que está vinculada ao Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça”, disse a desembargadora.
Angela Salazar ainda destacou atenção prioritária às ações de combate ao sub-registro e promoção do acesso à documentação básica. A desembargadora ressaltou o trabalho realizado nos últimos anos pela COGEX em parceria com outras instituições, o que proporcionou resultados positivos. No entanto, ela lembrou que ainda é preciso avançar para tirar o Estado da penúltima posição no índice de sub-registro na Região Nordeste, segundo o IBGE (2025).
O registro feito dentro do prazo legal [até três meses após o nascimento] assegura o acesso a direitos, políticas públicas e programas sociais. Por isso, precisamos garantir que toda criança seja devidamente registrada e que toda cidadã e cidadão tenha seu documento apto para exercer plenamente a sua cidadania”, afirmou a corregedora extrajudicial.
PERFIL DA CORREGEDORA-GERAL EXTRAJUDICIAL
Natural de São Luís Gonzaga do Maranhão, Angela Maria Moraes Salazar é formada em Direito e Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação MBA em Poder Judiciário e em Ciências Criminais.
No Sistema de Justiça, Angela Salazar foi delegada da Polícia Civil e promotora de justiça no Ministério Público estadual. Em 1986, foi aprovada e nomeada juíza de direito do Poder Judiciário do Maranhão, passando pelas comarcas de Vitória do Mearim, Barra do Corda, Açailândia, Pedreiras e São Luís. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Angela Salazar teve acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, sendo empossada no dia 16 de outubro de 2013. Na Corte de Justiça maranhense, ela integrava a 4ª Câmara de Direito Privado e já comandou a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (CeMulher). Ela também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral, onde ocupou as funções de corregedora e de presidente da Corte Eleitoral.
EQUIPE RENOVADA
Para executar o seu plano de trabalho, a desembargadora Angela Salazar ajustou equipes que vão atuar no cumprimento da missão do órgão. Como auxiliares, chegam para renovar o quadro o juiz Marcelo Moreira e a juíza Lavínia Macedo, que se juntam ao juiz auxiliar Guilherme Amorim, que já integrava a COGEX.
Os juízes e a juíza vão desempenhar atribuições correlatas às suas pastas, a exemplo daquelas relacionadas ao Núcleo de Registro Civil e ao Núcleo de Aprimoramento Permanente do Extrajudicial, assim como compartilhar funções específicas, a exemplo da fiscalização, que é feita por meio das inspeções ordinárias e extraordinárias.