FAMEM, TCE e MP lançam regras para garantir São João responsável nos municípios
A FAMEM, em parceria com o TCE-MA, MPMA e MPC, assinou nesta segunda-feira (25) uma Nota Técnica Conjunta para orientar os municípios maranhenses sobre as contratações artísticas para o período junino.
O objetivo? Garantir que a nossa maior riqueza cultural aconteça com planejamento, equilíbrio fiscal e respeito ao dinheiro público!
📌 O que diz a Nota Técnica?
• Transparência total: Ampla divulgação de processos, cachês e despesas dos eventos.
• Prioridade ao essencial: Proibição do uso de recursos da saúde, educação e assistência social para festividades.
• Foco no planejamento: Governança e boas práticas na realização dos eventos.
🗣️ “Essa Nota Técnica nasce de uma demanda dos próprios prefeitos. Queremos assegurar que os municípios promovam suas tradições sem comprometer os serviços essenciais à população”, destacou o presidente da FAMEM, Roberto Costa.
Vamos juntos fazer um São João lindo, seguro e responsável! 🌽🎉