Violência contra povos indígenas produziu 208 assassinatos e mais de mil crianças mortas em 2023
Dados são do relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado pelo Cimi, que inclui dados de violência patrimonial e casos de omissão do poder público.
O ano de 2023 registrou 208 assassinatos de indígenas em todo o país, segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número registrou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 180 assassinatos.
O levantamento, lançado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília, mostra um recrudescimento nos casos de violência e considera, para além da violência física direta, também a questão patrimonial e os casos de omissão do poder público.
Sobre as omissões, o dado de maior destaque aponta para 1.040 crianças de até 4 anos mortas ao longo de 2023, em óbitos considerados evitáveis. É apontada a omissão do Estado em questões, sobretudo, de atendimento de saúde. 141 dessas mortes foram de gripe ou pneumonia. Outras 88 morreram de diarreia e infecções intestinais e 57 por desnutrição.
Em relação à violência patrimonial, foram registrados 1.276 episódios. Desses, 850 se referem a omissões na regularização de terras. Ou seja, quando o processo demarcatório fica parado na Justiça e os fazendeiros começam a reivindicar o território e, em muitos casos, fazem ataques às comunidades, destruindo barracos e estoques de mantimentos. Outros 276 casos guardam relação com invasões para atividades extrativistas, como o garimpo.
“2023 foi marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras”, diz o Cimi. A organização reconheceu as tentativas do Governo Lula em retomar ações de fiscalização do Ibama e da Funai nas áreas protegidas, além de uma melhora institucional em relação ao governo Bolsonaro, mas aponta que os esforços ainda são insuficientes. As 8 demarcações de terras indígenas entregues, por exemplo, ainda estão abaixo das expectativas. Mas, para além das ações e omissões de governos, há toda uma dinâmica de conflitos no campo que vem escalando nos últimos anos.
“Os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação dos conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente na Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná”, diz o relatório.
O Cimi ainda aponta a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e a Ferrogrão como projetos de infraestrutura nocivos aos povos.
Confira o relatório na íntegra
[slideshare id=270420389&doc=relatorio-violencia-povos-indigenas-2023-cimi-240723010027-7b0a6aad&type=d]