TSE APROVA USO DA FORÇA FEDERAL EM 53 MUNICÍPIOS NAS ELEIÇÕES; VEJA A LISTA
Congresso em Foco – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa de terça-feira (24), o envio de apoio da Força Federal para garantir a segurança no 1º turno das eleições municipais de 2024, em 6 de outubro. Essa decisão foi tomada após a análise de 53 processos que solicitam a presença da Força Federal em 12 estados (veja lista dos municípios mais abaixo).
Os ministros autorizaram requerimentos previamente aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais, permitindo a atuação da Força Federal em locais do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins, incluindo as capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o objetivo desse apoio é assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e organizada, além de garantir o cumprimento das determinações legais. Ela também mencionou que esses pedidos são práticas comuns para assegurar o livre exercício do voto e a normalidade na votação e apuração dos resultados do 1º turno nas diversas regiões.
As Forças Federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao Plenário do TSE apenas aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Nas eleições municipais de 2016, a Força Federal atuou em 467 localidades para garantir a tranquilidade do processo eleitoral e para assegurar o cumprimento das normas. Em 2020, o número de municípios que necessitaram da ajuda para realização do primeiro turno subiu para 613.
Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Entre elas, comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas ou locais de difícil acesso em que somente é possível chegar pela água ou pelo ar. Nesses lugares, a distribuição das urnas é realizada pela Força Federal com uso de helicóptero ou barcos. O apoio nessas localidades remotas é essencial para garantir o cumprimento da Constituição Federal, uma vez que o voto é o direito de todos os cidadãos brasileiros de exercer a soberania popular.
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Desde 1965, a legislação autoriza o TSE a requisitar o apoio das Forças Federais. Para isso, os TREs devem enviar um pedido indicando as localidades e as justificativas que comprovem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados envolvidos. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, que se encarrega do planejamento e da execução das ações das Forças Armadas.
Veja os municípios para os quais foi aprovado o uso das Forças Federais no primeiro turno:
- Alvarães-AM
- Atalaia do Norte-AM
- Autazes-AM
- Barcelos-AM
- Belém-PA
- Benjamin Constant-AM
- Boca do Acre-AM
- Borba-AM
- Cabedelo-PB
- Campo Grande-MS
- Canutama-AM
- Codajás-AM
- Cuiabá-MT
- Eirunepé-AM
- Fortaleza-CE
- Fonte Boa-AM
- Goiatins-TO
- Guajará-AM
- Humaitá-AM
- Iranduba-AM
- Itacajá-TO
- Itamarati-AM
- Itacoatiara-AM
- Ipixuna-AM
- Japurá-AM
- João Dias-RN
- Juruá-AM
- Lábrea-AM
- Manaus-AM
- Manacapuru-AM
- Manicoré-AM
- Maraã-AM
- Maués-AM
- Miracema do Tocantins-TO
- Nova Olinda do Norte-AM
- Novo Aripuanã-AM
- Parintins-AM
- Pedro Afonso-TO
- Presidente Figueiredo-AM
- Queimadas-PB
- Rio Branco-AC
- Rio de Janeiro-RJ
- Rio Preto da Eva-AM
- Santa Isabel do Rio Negro-AM
- Santo Antônio do Içá-AM
- São Gabriel da Cachoeira-AM
- São Luís-MA
- São Paulo de Olivença-AM
- Tabatinga-AM
- Tefé-AM
- Teresina-PI
- Tonantins-AM