Os barões brasileiros derrotam Leão do IR
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Os economistas, estudiosos, pesquisadores, lideranças empresariais, políticos e a chamada grande imprensa adoram reclamar de o Brasil ter a máquina tributária mais voraz do mundo. Porém, esses mesmos personagens da economia não se dispõem ao menos discutir a escandalosa sonegação fiscal, que impacta os serviços públicos e desafia a bem estruturada engrenagem de cobrar impostos, dos governos.
Na última quarta-feira, numa jogada ensaiada, a maioria da Câmara dos Deputados detonou um projeto que pretendia cobrar imposto dos milionários com patrimônio acima de R$ 10 milhões. Do Maranhão, só quatro deputados votaram a favor da taxação.
A proposta do PSOL chegou a ser acatada pelo grupo de trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária. O partido pedia votação em separada do trecho em que incluiu a taxação das grandes fortunas.
A sugestão era para que o imposto incidisse “sobre propriedade, posse ou domínio útil de bens, assim como a titularidade de direitos, que constituam grande fortuna em 1o de janeiro de cada ano”. Nem precisa explicar como o lobby os milionários rapidamente entrou em campo para derrubar a proposta que os transformariam em “reles” pagadores de imposto, como qualquer contribuinte brasileiro.
Todo ano circulam nos meios de comunicação listas de ricos e super-ricos do Brasil com suas fortunas acumuladas, num dos países mais desiguais do mundo. Porém, não se conhece listas de sonegadores e supersonegadores de imposto. O indicativo Sonegômetro, dos Fiscais da Fazenda Nacional mostra que há no Brasil uma poderosa indústria da sonegação fiscal que já acumula um prejuízo de R$ 600 bilhões, em 2023.
Se o governo recebesse tudo que lhe sonegam, teria uma montanha de dinheiro para resolver grande parte dos problemas que afetam a população do país. Mas o assunto passa batido no debate político.
Duas semanas atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os trabalhadores pagam, proporcionalmente, mais impostos do que pessoas ricas. Portanto, ele defendeu que é preciso “tirar de alguém” para viabilizar a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil.
Ele respondia uma indagação sobre a matéria em análise no governo de criar uma espécie de “imposto mínimo de milionários” para compensar a perda de arrecadação com a mudança na tabela de isenção. Como se pode ver, quando se fala em rico pagar imposto conforme o tamanho da riqueza, o mundo de reclamação desaba na política e no meio empresarial.
As desigualdades sociais que envergonham o Brasil começam e terminam na injustiça tributária. O sistema de impostos do país cobra 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixa os que recebem herançamilionária isentos. Tal situação não toca a sensibilidade dos parlamentares que preferem deixar a injustiça como sempre foi: rico esconde dinheiro no exterior, sonega imposto e empurra a cobrança pelos atalhos da lei até ela caducar.
É ótimo o Brasil ter muitos milionários, mas seria melhor ainda se pagassem o tributo justo e cobrassem por serviços públicos de qualidade. Portanto, não é justo o trabalhador se tornar o boi de piranha na malha fina e nas garras do Leão da Receita.
Sem qualquer cerimônia, a Câmara dos deputados rejeitou criar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que incidiria para quem tem mais de R$ 10 milhões. Foram 262 votos contrários à taxação e 136 favoráveis. A rejeição foi feita por meio de uma emenda durante a votação do 2º projeto para regulamentar a reforma tributária.
Apenas quatro deputados do Maranhão foram a favor de taxar grandes fortunas (Márcio Jerry, Duarte Jr., Rubens Jr. e Márcio Honaiser). Outra parte ajudou derrubar e uma galera preferiu se ausentar da Câmara. Já as bancadas da direita bolsonarista e do centro, cuidaram de acabar de uma vez por todas essa história de fazer rico pagar imposto com justiça social.