STF mantém Iracema na presidência da Assembleia e encerra disputa judicial

Neste sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade que tentava suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a decisão, fica ratificada a eleição ocorrida em 13 de novembro, frustrando os planos do grupo político liderado pelo deputado estadual Othelino Neto, que buscava reverter o resultado.

Na avaliação de Barroso, não há elementos que justifiquem uma liminar em regime de plantão. O Solidariedade contestava o critério de desempate por idade previsto no Regimento Interno da Assembleia, argumentando que a norma feriria os princípios constitucionais da isonomia e da simetria com o regimento da Câmara dos Deputados. No entanto, o ministro concluiu que as alegações apresentadas não sustentavam a necessidade de uma decisão provisória imediata.

A decisão representa uma vitória para Iracema Vale, que consolida sua liderança na Assembleia e encerra as expectativas de uma reviravolta no comando do legislativo maranhense. Para o grupo de Othelino Neto, a ação cautelar era vista como uma tentativa derradeira de alterar o desfecho da eleição, mas o posicionamento do STF garantiu a estabilidade política da Casa.

Além disso, Barroso ressaltou que o mérito da questão será analisado pela relatora do caso, sinalizando que eventuais mudanças dependerão de uma decisão colegiada do STF. Enquanto isso, Iracema Vale continua no comando, fortalecida pela decisão judicial que legitimou sua eleição, impondo uma derrota significativa aos adversários políticos que buscavam desestabilizar a nova gestão.

Com esse posicionamento, o Supremo reforça sua postura de resguardar o funcionamento regular das instituições estaduais e o respeito à autonomia legislativa, especialmente em cenários de elevada tensão política.