Por unanimidade, STF transforma acusados do “núcleo 2” em réus
CB – Ministros aceitaram denúncia da PGR e consideraram que relatório contém toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os seis integrantes do chamado “núcleo 2” da trama de golpe de Estado. Por unanimidade, nesta terça-feira (22/4), o colegiado entendeu que a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) possui toda materialidade necessária para instalar a ação penal na Corte.
Acompanharam na íntegra o relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes afirmou que a denúncia oferecida pela PGR contém uma exposição de fatos criminosos que corroboram a participação dos citados. O magistrado também rebateu a argumentação das defesas de que eles não tiveram acesso a todos os autos.
“Não há inépcia da denúncia. Os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada, lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, os motivos que a PGR resolveu por bem denunciar esse núcleo 2, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos dados para que as defesas possam se defender”, disse.
Fazem parte do núcleo 2:
- Filipe Martins — ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara — ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques — ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes — general do Exército;
- Marília de Alencar — ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira — ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.