Iracema ganha de 6 x 0 de Othelino e desabafa: Foi feita justiça no STF

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Passaram-se quatro meses de vai e vem com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), movidas pelo Partido Solidariedade — comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto — e reações da deputada Iracema Vale (PSB), na defesa da sua reeleição, ocorrida em 1º de fevereiro deste ano. Nesta sexta-feira, porém, finalmente, ela comemorou a vitória em um pleito único na história dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Pelo placar de 6 x 0, o STF formou maioria em favor de Iracema, quando ainda faltavam cinco ministros votarem. Iracema derrotou Othelino Neto no que pode ser considerado um terceiro turno.

Os dois “turnos” anteriores aconteceram nos dois empates ocorridos em fevereiro, e o terceiro, no STF. A disputa se desenrolou em um ambiente tenso, depois que ocorreram empates seguidos de 21 x 21 — fato jamais acontecido antes. Até a Assembleia Legislativa, que estava desde 2015 sem um grupo forte na oposição, de repente apareceu com o plenário dividido ao meio também em relação ao governo do Estado.

Após aquelas votações, foi então adotado o critério de desempate, universalmente reconhecido até em concurso público: a maior idade. Iracema Vale tem 57 anos e Othelino, 49.

Após o plenário virtual do STF formar maioria a seu favor, Iracema Vale reagiu dizendo que seu sentimento é de que foi feita justiça:

“Não só comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com o Regimento Interno e com o processo eleitoral feito com total lisura. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual; gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão e a todos que estiveram ao meu lado nessa caminhada.”

Quem deu maioria em favor de Iracema foi o ministro André Mendonça, depois que Cármen Lúcia, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes já haviam votado.

Com essa vitória, fica construída a jurisprudência nacional para qualquer outra pendenga jurídica que venha a questionar o critério de desempate por maior idade.

Principalmente o critério adotado pela Câmara dos Deputados, que — ao contrário do Senado Federal — prefere o critério de maior número de mandatos, regra na qual se apegou o deputado Othelino Neto.

Seu partido (SD) chegou a questionar uma suposta mudança ocorrida no Regimento Interno da Alema às vésperas da eleição — informação que a Procuradoria da Alema imediatamente tratou de desfazer perante o STF, mostrando que o critério está previsto no RI desde 1991.