Lei Magnitsky: Trump vai anunciar “morte financeira” de Moraes nesta sexta, sinaliza governo
Revista Fórum – Após cancelar vistos de entrada de ministros do STF nos EUA, governo Trump deve aplicar sanções ainda mais severas contra Moraes, que incluem bloqueio de bens, veto a cartões de crédito e até mesmo acesso às redes.
O governo de Donald Trump deu novos sinais de que pretende intensificar sua ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a revogação de vistos de entrada nos EUA para Moraes e outros membros da Corte, a próxima medida pode ser a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções unilaterais a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida, caso confirmada nesta sexta-feira (25), poderia representar o que aliados de Trump e bolsonaristas vêm chamando de “morte financeira” do magistrado.
A escalada foi sinalizada publicamente por umalto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, em publicação compartilhada no perfil oficial da Embaixada dos EUA no Brasil.
“O ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que, por sua vez, tem restringido a liberdade de expressão nos EUA. Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando as devidas providências”, escreveu Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, em claro aviso de que sanções mais duras estão a caminho.
O ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que, por sua vez, tem restringido a liberdade de expressão nos EUA. Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando as devidas providências. https://t.co/mqJGSTJ3yn
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) July 24, 2025
Interferência externa
A ofensiva liderada por Trump tem relação com as articulações de bolsonaristas nos Estados Unidos, especialmente do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Paulo Figueiredo, neto do último ditador do regime militar brasileiro. Ambos têm se mobilizado para pressionar o governo norte-americano a agir contra o STF – uma tentativa escancarada de interferência externa nos assuntos internos do Brasil, com o objetivo de impedir a prisão de Jair Bolsonaropor tentativa de golpe de Estado.
A inclusão de Moraes na lista de sanções da Global Magnitsky Act não exigiria processo judicial. Bastaria que o presidente dos EUA, com apoio do Departamento de Estado e do Tesouro, considerasse haver indícios de violações de direitos humanos. Essa legislação, criada em 2016, já foi usada contra juízes de países como Venezuela, Belarus e Irã.
O que é a Lei Magnitsky e por que ela pode ser devastadora
O enquadramento pela Lei Magnitsky significaria bloqueio imediato de todos os bens e ativos financeiros de Moraes nos EUA, além de proibição de transações em dólar, o que afeta cartões de crédito internacionais, bancos com sede ou operações nos EUA e até mesmo o uso de plataformas como Google, Apple e Meta. Isso inclui contas de e-mail, hospedagens em nuvem, sistemas operacionais e softwares amplamente utilizados no cotidiano.
Mesmo sem ativos declarados nos EUA, o ministro poderia ser atingido por uma rede de efeitos colaterais. Bancos brasileiros com relações financeiras com instituições norte-americanas, como o Banco do Brasil, poderiam ser pressionados a interromper pagamentos ou serviços. A medida também pode se estender a familiares e empresas associadas a Moraes, em um efeito dominó que já atingiu oligarcas russos e empresários chineses em casos anteriores.
Tarifaço e chantagem econômica
A cruzada de Trump contra o Brasil não se limita ao campo político. Em resposta às decisões de Moraes no âmbito das investigações sobre Bolsonaro, o governo dos EUA também anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, como forma de represália. A medida, inédita nesse patamar, é vista como mais um instrumento de pressão para desestabilizar as instituições brasileiras e interferir no processo judicial contra o ex-presidente.
A ofensiva norte-americana ocorre em um momento de intensas tensões diplomáticas. A tentativa de enquadrar um ministro da Suprema Corte brasileira em uma lei pensada para ser aplicada contra terroristas representa um ataque direto à soberania nacional e à independência dos poderes.
Reações e caminhos possíveis
Caso as sanções sejam confirmadas, Alexandre de Moraes ainda poderá buscar recursos jurídicos ou diplomáticos. A legislação prevê a possibilidade de apelação junto ao próprio Departamento de Estado, além de ações judiciais nos EUA – ainda que as chances de sucesso sejam mínimas, como indicam casos anteriores. O Brasil, por sua vez, poderá recorrer a mecanismos internacionais como a OEA ou a ONU, denunciar a violação de sua soberania e até retaliar medidas contra autoridades norte-americanas.