Alexandre de Moraes: STJ recebe pedido para intimar ministro sobre processo nos EUA
Revista Fórum – Ação, ajuizada na Flórida, é da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology, empresa de Donald Trump.
A perseguição contra instituições brasileiras continua. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão se refere a um processo contra o magistrado na terra de Donald Trump.
Agora, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, vai analisar a solicitação, autuada no tribunal como carta rogatória.
Caso haja autorização, será designado um juiz responsável por intimar Moraes. Se for negado, a Justiça brasileira entenderá que a ação é improcedente e o ministro do STF não será oficialmente citado.
Moraes também pode se manifestar voluntariamente ao STJ para receber a citação. Caso contrário, Benjamin poderá encaminhar o caso para análise de um relator.
O processo, nos Estados Unidos, foi movido, no mês de fevereiro, e tramita sob sigilo. Os autores são a plataforma de vídeos Rumble e o Trump Media & Technology, grupo de comunicação pertencente a Donald Trump. As empresas pediram que as ordens de Moraes para derrubar perfis não tenham efeito legal naquele país.
Plataforma preferida dos conservadores dos EUA
O Rumble é uma plataforma de vídeos, semelhante ao YouTube, do Google. Foi lançada em 2013 e é popular entre os conservadores dos Estados Unidos.
O processo foi ajuizado em um tribunal federal na Flórida, porque o Rumble está sediado em Tampa. Além disso, de acordo com as alegações das empresas, o bloqueio de Alexandre de Moraes a alguns perfis teria impedido o acesso de cidadãos estadunidenses aos conteúdos bloqueados.