Bolsonaro pode ser preso em 48 horas por plano de fuga para a Argentina; entenda
Ex-presidente descumpriu medidas cautelares e planejava pedir asilo político ao governo de Javier Milei, revelam mensagens de celular obtidas pela Polícia Federal.
A situação de Jair Bolsonaro, que já era ruim, ficou ainda pior. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas, a partir da noite desta quarta-feira (20), para que a defesa do ex-presidente explique as novas evidências de descumprimento de medidas cautelares e um plano de fuga para a Argentina revelado em relatório da Polícia Federal (PF). Caso as justificativas não convençam, o ministro pode decretar sua prisão preventiva, levando-o da prisão domiciliar para uma cela militar em Brasília.
No despacho, Moraes foi taxativo:
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”.
Plano de fuga para a Argentina
Entre as novas provas colhidas pela PF está um arquivo encontrado no celular de Bolsonaro, contendo um rascunho de pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei. O documento foi salvo em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis. Segundo os investigadores, o texto teria sido redigido pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, registrou Moraes em sua decisão.
Além do arquivo de asilo, mensagens e áudios recuperados pela PF mostram que Bolsonaro discutia estratégias de fuga e articulações com aliados, incluindo o pastor Silas Malafaia e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Descumprimento das cautelares
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, segundo o relatório da PF, ele trocou celulares após apreensões judiciais e continuou atuando nas redes sociais, em clara violação às restrições impostas pelo STF.
Moraes citou ainda conversas com o advogado estadunidense Martin de Luca e uma mensagem enviada pelo ex-ministro Braga Netto como exemplos de novos descumprimentos.
“Durante a investigação e com a realização da restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta”, afirmou o ministro.
Novo indiciamento às vésperas do julgamento
As descobertas se deram no âmbito da investigação que levou ao indiciamento da PF contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, formalizado na quarta-feira (20), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Também foram implicados no caso o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia.
O relatório final já foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá decidir se apresenta denúncia. Até o fechamento desta reportagem, a defesa do ex-presidente, comandada pelo criminalista Celso Sanchez Vilardi, não havia se manifestado.
O novo indiciamento de Bolsonaro ocorre a menos de duas semanas do julgamento histórico do ex-presidente no STF por tentativa de golpe de Estado, marcado para começar em 2 de setembro. Caso Alexandre de Moraes entenda que as explicações da defesa não afastam o risco de fuga e a reincidência em práticas ilícitas, Bolsonaro poderá ser levado da prisão domiciliar diretamente para a cadeia, onde aguardará a decisão do Supremo já atrás das grades.