DINO MANDA TIRAR DE CIRCULAÇÃO LIVROS COM CONTEÚDO HOMOFÓBICO. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO
Congresso em Foco – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (1º) que quatro livros
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Judiciário
Termina hoje (31) prazo para pagamento de débitos do IPVA e ICMS com desconto
Revista Fórum – Deputados concluíram votação do projeto sem aprovar destaque apresentado por Ivan Valente que previa imposto progressivo sobre
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Justiça determina ao Estado do Maranhão realizar concurso público para escolas
TJ MA – A sentença acolheu pedido do Ministério Público baseado em denúncia anônima. Sentença do juiz Douglas de Melo
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Moraes manda extraditar 63 golpistas bolsonaristas foragidos na Argentina
Revista Fórum – Decisão do ministro do STF vem em resposta a um pedido feito pela Polícia Federal; Ministério da
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Mais de 1 milhão de processos arquivados em papel são reciclados pelo TJMA
TJMA – A medida cumpre critérios de legislação aplicada à gestão documental, conforme Resolução CNJ n° 324/2020 O Tribunal de
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Dino mantém suspensão do orçamento secreto logo após CCJ da Câmara avançar contra o Supremo
Revista Fórum – Ministro mantém suspensão de emendas parlamentares por “falta de transparência” em meio a tensões com o Congresso,
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Alexandre de Moraes libera o retorno do X no Brasil
Terra – Ministro determinou a suspensão do antigo Twitter no dia 30 de agosto. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo
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Ex-Twitter já tem data para voltar no Brasil após quitar pendências com o STF
Revista Fórum – Rede social tóxica e sem limites de Elon Musk voltará a operar no país após enfrentar Alexandre
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CRIME QUER FORMULAR LEIS, DIZ CÁRMEN LÚCIA: “CENÁRIO BASTANTE GRAVE”
Congresso em Foco – A uma semana do primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, demonstra
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