Flávio Dino nega queixa-crime a deputados da oposição por PL dos Estupradores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou queixa-crime apresentada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP),
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Judiciário
Dino vai relatar nova ação sobre emendas pix no STF
Por Raimundo Borges O Imparcial – Desde a sua criação em 2019, a bolada bilionária do orçamento federal, chamada de
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Gilmar pede que STF nomeie Dino como relator de ação que contesta Emendas Pix
Terra – Ministro foi designado relator do texto, mas afirmou que Flávio Dino já analisa ações similares relativas ao Orçamento
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“Sempre que uma mulher avança, todas avançam com ela”, diz Cármen Lúcia sobre Kamala
Último Segundo – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia candidatura repercute a causa feminina antes mesmo de qualquer resultado
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TJMA promove rodas de conversa pelo Dia das Mulheres Negras dias 22 e 23/7
As ações serão coordenadas pelo Comitê de Diversidade do TJ e ocorrerão nos dias 22 e 23 de julho. Nos
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Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
TJ MA – Lei 11.274/2020 Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por
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Gilmar Mendes descarta anistia a golpistas e alívio para Bolsonaro
Revista Fórum – Ministro do STF destaca “gravidade dos fatos” ocorridos no Brasil nos últimos anos em entrevista à imprensa
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Advogado Carlos Sergio Barros reinaugura escritório em São Luis
Sendo um dos principais escritórios de advocacia do Maranhão e figurando entre os mais bem sucedidos nas áreas de direito
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Instituições financeiras terão que devolver valores cobrados na pandemia
TJ MA – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da
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STF aceita denúncia contra irmãos Brazão por morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade nesta terça-feira (18), acatar a denúncia contra os irmãos
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