20 de julho de 2024
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Deputado quer cancelar título de Cidadã Maranhense para Michelle Bolsonaro

Por Raimundo Borges

O Imparcial – A Assembleia Legislativa pode aprovar um projeto do deputado Yglésio Moises, que concede título de cidadania maranhense à Michelle Bolsonaro (PL), esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Porém, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) requereu o cancelamento imediato da honraria. Ele alega vício formal da tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 098/2023, do deputado Yglésio Moyses (PSB), Mendonça recorre ao Regimento Interno da Casa que, entre os requisitos para a concessão de título de cidadão maranhense, diz que a pessoa precisa ter “prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e desenvolvimento econômico, comprovados mediante currículo, que residam no Maranhão há no mínimo dez anos, limitada a apresentação de duas proposições por Deputado na Sessão Legislativa”.

Deputado Estadual Júlio Mendonça (PCdoB) | Crédito: Alema

De acordo com Júlio Mendonça, independe de prova que Michelle Bolsonaro jamais residiu no Estado do Maranhão. “A presente QUESTÃO DE ORDEM suscita a impossibilidade de tramitação da proposição tendo em vista a não adequação aos requisitos formais exigidos pelo Regimento Interno desta Casa”, diz o parlamentar no requerimento.

“Não sei se ela visitou duas vezes o Maranhão. Não podemos banalizar o título de cidadão maranhense, uma pessoa que não conhece o estado, acho que só São Luís. Não é nada pessoal contra ninguém”, assinalou.

A homenagem foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Legislativo Estadual, sob a relatoria do deputado Neto Evangelista, do União Brasil.  Yglésio justificou o título com o engajamento de Michelle em ações que tratam da importância da inclusão e da acessibilidade de pessoas com deficiência. 

“A ex-primeira-dama tem apresentado seu engajamento em atividades que ressaltam a importância da inclusão e da acessibilidade, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa e solidária. Sua presença atuante em eventos e ações voltados para pessoas com deficiência demonstra um compromisso genuíno em superar desafios e construir um país mais inclusivo. Além disso, sua participação ativa em campanhas de conscientização sobre temas também relevantes, como a prevenção ao suicídio e ao uso de drogas, ilustra sua preocupação com o bem-estar e a saúde mental dos brasileiros”, destaca trecho da justificativa publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. 

“A justificativa apresentada pelo autor do Projeto de Resolução Legislativa demonstra que a homenageada se enquadra, efetivamente, nas hipóteses autorizadoras da concessão do título. Tem-se, pois, por preenchidos os requisitos exigidos para a concessão do título mencionados pelo art. 138, V, h, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, com nova redação dada pela Resolução Legislativa nº 599/2010”, destaca parecer do relator.

Vereadores querem barrar título a Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro – Crédito: Reprodução/Site PL

Vereadores da Câmara Municipal de São Luís querem barrar a concessão de Título de Cidadã Ludovicense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os edis rejeitaram o regime de urgência do pedido que agora terá que passar pelas comissões temáticas da Casa.

Como presidente do PL Mulher, a ex-primeira dama estará em São Luís, entre os dias 19 e 20 de abril, em sua peregrinação pelo país fazendo proselitismo do programa do Partido Liberal, como se estivesse em pré-campanha eleitoral.

Depois de a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão emitir parecer favorável a um projeto do deputado estadual Ygléso Moyses (PSB) que concede Título de Cidadã Maranhense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o vereador Marquinhos Silva, da Câmara Municipal de São Luís, também quer homenagear a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar apresentou projeto na Casa para que seja concedido Título de Cidadã Ludovicense a Michele, mas apenas 9 vereadores apoiaram, contra 13 que votaram pela não concessão.

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