18 de julho de 2024
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A estratégia de Bolsonaro para tentar escapar da prisão e continuar na política

DCM – Do ponto de vista jurídico, o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro parece estar se delineando.

Ao longo do ano, mais indiciamentos estão à espera do ex-capitão, como o episódio da venda de joias doadas ao governo brasileiro e a tentativa de um golpe de Estado após perder as eleições para o Lula (PT).

Esses indiciamentos provavelmente se converterão em denúncias e, mesmo os aliados não acreditam que, uma vez apresentadas, não resultarão em aceitação com subsequente condenação e prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o colunista Ricardo Corrêa, do Estadão, existem dois eixos de ação nessa estratégia de difícil execução. Um está relacionado à ideia de forçar a candidatura de Bolsonaro em 2026, apesar da inelegibilidade declarada duas vezes pelo TSE. O outro é garantir uma anistia a ele e a seus aliados implicados nas investigações sobre o golpe e tudo o que o cerca.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insinuou elementos sobre isso ao participar de um podcast do Diário da Região, em São José do Rio Preto, nesta semana. Ao ser questionado sobre o substituto de Bolsonaro em 2026, ele mencionou as mudanças na composição do TSE até lá, sugerindo que “ainda há água para rolar” sobre o assunto.

O cálculo dos aliados de Bolsonaro é o seguinte: neste ano termina o segundo biênio de Alexandre de Moraes na Corte. Em agosto de 2026, também termina o segundo de Cármen Lúcia. Restará no STF, entre os ministros atuais, apenas Nunes Marques (cujo mandato pode ir até maio de 2027). Portanto, no regime de rodízio aplicado na Corte máxima da Justiça Eleitoral, ele será o presidente durante o período da eleição.

Nos lugares de Cármen e Moraes, entrarão os hoje substitutos André Mendonça e Dias Toffoli. Assim, o TSE terá dois indicados pelo ex-mandatário e um ministro que, embora indicado por Lula e próximo do Planalto, também foi próximo ao ex-presidente enquanto esteve no poder.

Mesmo que essa parte da estratégia não funcione, há outra já em curso, buscando impedir que o ex-presidente seja preso ou, se for, saia antes de cumprir totalmente sua pena, seja com a condenação anulada ou com algum tipo de anistia.

A ordem agora seria martelar esse assunto toda hora, e colocá-lo no debate das eleições, como o próprio Eduardo Bolsonaro explicitou.

“Se não for agora (a aprovação da anistia), daqui um ano, se não daqui um ano, daqui dois anos, daqui a cinco anos. Isso tem que virar pauta da eleição. Eu acho que a gente tem que trabalhar por um próximo presidente da República que dê anistia a essas pessoas, para que a gente realmente vire essa página e pacifique o país”, disse Eduardo.

Assista abaixo:

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