20 de julho de 2024
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Promotor chama advogada de “feia” durante júri e sessão é anulada

CB – Caso ocorreu na Comarca de Alto Paraíso, em Goiás. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi anulada. Seccionais da OAB no DF e em Goiás repudiaram a fala.

O promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, na sexta-feira (22/3). Durante a discussão, o promotor também disse que “não beijaria” a advogada. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi anulada.

“Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”, disse o promotor de Justiça. “Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita”, acrescentou Douglas, após pedido de anulação do júri.

Entidades repudiam

A fala foi repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais Goiás e Distrito Federal. “Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada. A OAB-GO vai agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”, informou, em nota, a OAB-GO.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB/DF) classificou as falas do promotor de misóginas. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi outra entidade que repudiou as declarações do promotor. “Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da Justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas e, de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível que em pleno século 21, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade”, diz a entidade.

O Ministério Público (MP) também se manifestou sobre o caso. O conselheiro nacional do MP Ângelo Fabiano Farias da Costa determinou a instauração de Reclamação Disciplinar e notificou o Ministério Público de Goiás (MPGO) para que forneça as informações referentes à sessão do Tribunal do Juri. 

O que disse o promotor?

Durante a discussão, o promotor alegou que a advogada estava “criando confusão com os jurados” para “procurar anular o júri”. “Ela veio de Brasília com esse objetivo”, diz o advogado na sessão. Douglas também disse que foi chamado de mentiroso pela advogada.

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