A ZPE de Bacabeira surge como visagem em Perizes
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Desde a semana passada, o Maranhão recebeu a informação que espera ao longo de quase 20 anos. É a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), aproveitando todo o potencial do Porto do Itaqui, um dos mais profundos do mundo e importantes do Brasil.
O projeto da ZPE vem alimentando discursos políticos de todas as matizes e agora chegou com força total, com alguns de seus personagens já de cabelos brancos, como José Reinaldo Tavares e Rocha Neto. O Conselho Nacional de Desenvolvimento das ZPEs aprovou a implantação de uma dessas zonas de exportação e reacendeu o clima de euforia.
A aprovação da ZPE de Bacabeira já nasce com uma empresa interessada em se instalar na futura área a ser preparada pelos governos federal e estadual. Ela fala em alguns bilhões de reais e gerar 30 mil empregos. Seria o mais ousado investimento em décadas no Maranhão. Mas como nada ainda existe em Bacabeira além do espaço territorial, vale lembrar que, quase tudo, inclusive a burocracia inerente ao empreendimento, está por fazer. Por exemplo, a ZPE de Parnaíba (PI) passou 10 anos para chegar à inauguração, mesmo assim, por enquanto, só com quatro projetos foram autorizados.
No Maranhão, depois que seu parque industrial têxtil parou no tempo e faliu, até o Porto do Itaqui para ser construído demorou mais de 30 anos para receber os primeiros navios. Em 1939, o então DNPVN realizou os primeiros estudos no Itaqui, mas as obras só foram iniciadas em 1966 pela empresa Serveng-Civilsan, com um cais de extensão inicial de 367 metros, concluído em 1972. No entanto, só foi terminada depois que se realizou na Praia do Boqueirão, um grande culto umbandista, com terecô de vários pontos do Estado, cujo objetivo era impedir novas mortes de escafandristas na obra marítima.
Era o pedido de “autorização” da lendária Princesa Ina, que habita em seu palácio imperial debaixo da Ilha Upaon-Açu, tema de um livro do jornalista Mhário Lincoln, recentemente relançado em São Luís, na 3ª edição.
Como a magia da religião afro impermeia a cultura e até questões econômicas no Maranhão, quem sabe se não será preciso novo apelo à Princesa Ina, para desenterrar a cabeça de burro de Bacabeira, onde uma refinaria não deu certo e uma metalurgia da chinesa Baosteel não saíra do papel. A ZPE está a caminho de Bacabeira, mas por enquanto apenas na papelada governamental e nos discursos.
Por interferência do presidente da ABDI, Ricardo Capelli, o Conselho Nacional das ZPEs aprovou, no dia 22, a criação de uma em Bacabeira, no Maranhão, e o primeiro projeto industrial da ZPE de Aracruz, no Espírito Santo.
Mas para a ZPE operar precisa terreno, infraestrutura, lei que define critérios e benefícios fiscais para o empreendedor, licença ambiental, mão de obra qualificada e quais produtos serão exportados. Para chegar a esse ponto, o caminho foi apenas terraplenado. Mas tudo começa do começo. E assim, quem sabe, nos próximos anos, a ZPE de Bacabeira deixará de ser apenas uma miragem nos verdes campos de Perizes.
As ZPEs espalhadas mundo afora, são áreas de comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver essa cultura e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e a diminuição das desigualdades regionais.
Às empresas são oferecidas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final. Como se pode ver, o caminho da ZPE de Bacabeira, que envolver os governos federal, estadual e municipal, só foi dado o primeiro passo.