12 de novembro de 2024
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Moraes e Dino numa forte “parceria invisível” no STF

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Nesta segunda-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, passará o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE) à ministra Carmen Lúcia, que será responsável pela condução das eleições municipais de outubro.

No TSE desde 2022, Moares colocou a corte no seu devido lugar na preservação da democracia ao enfrentar todo tipo de ação para desacreditar o processo eleitoral, comandadas pelo então presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores dentro e fora do Congresso Nacional, alguns nas Forças Armadas e até mesmo no Judiciário. Moraes deixa na história do Brasil a marca de seu poder de enfrentar os levantes contra as eleições de 2022 e a democracia brasileira.

Sem a atuação histórica do presidente do TSE, dificilmente o Brasil não teria sofrido o golpe de Estado programado e posto em prática no dia 8 de janeiro de 2023. Ou até mesmo anulado o processo eleitoral antes do pleito.

Durante a campanha, Moraes elegeu o combate às “fake news” como prioridade e adotou medidas duras para impedir a sua disseminação. Determinou ainda o bloqueio de perfis, fechando, portanto, o cerco às plataformas big tech, ordenando que a remoção dos conteúdos das redes sociais deveria ocorrer em poucas horas, para não influenciarem no resultado das urnas.

Outra medida foi fazer articulação na Câmara para derrubar a PEC do voto impresso em 10 de agosto de 2022, horas depois que o presidente Jair Bolsonaro fez desfilar, perante o Congresso Nacional, tanques do Exército.

O resultado equilibrado da votação na Câmara, de 229 a favor do voto impresso, contra 218 e uma abstenção não adiantou. Para mudar a Constituição, seriam precisos 308 votos a favor. Mesmo assim a campanha para desmoralizar o sistema eleitoral com a urna eletrônica até hoje persiste nas redes sociais, pela bem azeitada máquina robotizada do bolsonarismo, que nunca engoliu a derrota para Lula.

Agora, com sua atuação exclusiva no STF, Alexandre de Moares fará “parceria invisível”, mas significativa com o colega Flávio Dino. Quando o então ministro da Justiça teve o nome aprovado no Senado para o STF, Moraes comemorou, assim como fez em relação ao chefe da PGR, Paulo Gonet, ambos indicados pelo presidente Lula.

Dino conseguiu a façanha de ser em 2023, senador, ministro da Justiça e Segurança Pública, com enorme destaque no Executivo, principalmente no enfrentamento à tentativa de golpe. Ele chegou ao STF como um craque de futebol que entra em campo para fazer gols, preparar a tática da equipe e ainda apitar o jogo. Com Alexandre de Moares, eles podem mudar o rumo da suprema corte.

Não sem motivo, os dois ministros são alvos preferenciais do bolsonarismo e da extrema direita brasileira. Dino foi e ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, enquanto Moraes foi de  Michel Temer.

Dino colocou a Polícia Federal e a PRF em atuação conjunta em várias momentos históricos, como no rumoroso processo contra os golpistas, a corrupção na garimpagem ilegal, na devastação da Amazônia e no massacre do povo Yanomami. Moraes também passou pela Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. No TSE, ele enfrentou o maior ataque à democracia brasileira. Agora, Moraes e Dino, estão dignificando a toga e a história – afinados para o que der e vier no STF.

PÍLULAS POLÍTICAS

Bola fora (1)

Ao contrário da Assembleia Legislativa do Maranhão que aprovou o título de cidadania ao ministro Alexandre de Moares, proposta do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou outro título, mas depois foi cancelado.

Bola fora (2)

A na Comissão de Direitos Humanos da ALMT aprovou a homenagem a Moares e a Flávio Dino, porém, a bancada bolsonarista entrou em campo e a decisão foi anulada pelo presidente da CDH, alegando irregularidades na sessão que aprovou a honraria.

Bola fora (3)

Em 2017, por exemplo, a mesma ALMT concedeu o título de cidadão mato-grossense ao então ex-presidente Lula (PT). Contudo, houve reação de parlamentares por conta do Movimento Brasil Livre (MBL), que criticou a decisão. Com isso, o título ficou suspenso, mas concedido novamente em 2023.

Bola fora (4)

De durante um programa de TV sobre a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, a primeira-dama pontuou que foi a ex-ministra Ana Moser quem começou todo o trabalho junto à CBF para a candidatura do Brasil.

Bola fora (5)

Janja disse isso após a apresentadora Alline Pelegrino, ex-capitã da seleção feminina e atual Coordenadora de Competições Femininas da CBF, elogiar a postura de André Fufuca. A fala de Janja gerou ruído nos ouvidos de Fufuca, que subistitiu Moser.

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