Lula nomeia Gastão para o Conselho de Educação

Por Raimundo Bores

O Imparcial – O ex-deputado Gastão Vieira foi indicado para o Conselho Nacional de Educação, por indicação do ministro da Educação Camilo Santana e aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação vai sair no Diário Oficial da União, da próxima segunda-feira, 05. No último dia 12, Camilo Santana publicou a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O CNE é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável por formular e avaliar as políticas educacionais, diretrizes curriculares e normas para a educação em todos os níveis e modalidades. Sua atuação é de extrema importância para a melhoria contínua do sistema educacional brasileiro, visando garantir uma educação de qualidade, inclusiva e alinhada com as demandas da sociedade contemporânea, principalmente agora, quando o governo Lula acabar de sancionar a lei do Novo Ensino Médio.

O CNE foi criado pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e é composto por diversas Câmaras de Educação, cada uma dedicada a uma etapa ou modalidade de ensino, bem como temas específicos da área educacional. Essa estrutura permite ao Conselho abordar de maneira especializada questões que envolvem desde a Educação Infantil até a Educação Superior, considerando também a Educação Especial, a Educação a Distância, entre outros aspectos relevantes.

Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. Entre os nomes para compor o conselho está do maranhense Gastão Vieira (PT), ex-ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney. Gastão foi deputado estadual e federal, além de ter passagem por vários cargos na gestão estadual. Ele é um especialista e estudioso sobre os problemas educacionais do país. Na última vez em que passou por São Luís, o presidente Lula teve uma ligeira conversa com Gastão, quando o indagou sobre em que área estava atuando.

As indicações foram feitas por entidades do setor educacional, numa lista com mais de 200 nomes e passaram por um crivo antes da escolha do presidente Lula. São oito nomes que serão nomeados por decreto presidencial para a Câmara de Educação Básica, e outras cinco pessoas para a Educação Superior. Tais cargos têm remuneração que gira em torno de R$ 4 mil. Entre as funções do CNE, está a apresentação de propostas para balizar o trabalho do Ministério da Educação, que pode acatar ou não as sugestões.

Fundamental para determinar os rumos da Educação no país, o CNE tem na lista de 109 indicados para a câmara de Ensino Superior, ao menos, cinco nomes de peso ligados à iniciativa privada. Pesa também na balança o fato de o CNE já ter outros cinco conselheiros ligados a instituições desse tipo. Saltam aos olhos os nomes de Silvio Pessanha Neto, CEO do Instituto de Educação Médica da Estácio e vice-presidente da YDUQS, holding que detém a instituição de ensino e de Wellington Salgado, cuja família é dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), uma rede com unidades espalhadas pelo país.

Os grandes grupos educacionais estão de olho na renovação no órgão público e trazem como um dos principais pleitos a licença para novos cursos universitários privados, especialmente de Medicina, tido como os mais procurados e lucrativos do país. Uma mensalidade em faculdade privada não sai por menos de R$ 10 mil e pode chegar a até R$ 15 mil.  

Pressão do PT

O Partido dos Trabalhadores e as entidades sindicais ligadas à educação têm feito pressão sobre o MEC para conquistar espaço no CNE. Os acadêmicos que historicamente militam na área consideram que o órgão foi completamente aparelhado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que abriu espaço para aliados conservadores. Entre as nomeações ocorridas no governo do ex-presidente, está a de Anderson da Silveira, ligado ao pastor Silas Malafaia, e que agora tenta uma recondução.

O núcleo de educação da legenda apresentou uma relação com oito nomes que foi encaminhada ao ministro Camilo Santana. A listinha, como tem sido tratada nos bastidores, é encabeçada pelo professor e sindicalista Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Heleno é próximo do presidente Lula e figura como favorito a assumir a presidência do órgão.

Mesmo sendo do PT, Gastão Vieira não faz parte da lista do partido para compor a CNE. Ele correndo por fora. Gastão é ex-ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Com o currículo voltado para a educação, ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, em 2016, também no mandato da ex-presidente. 

Já na equipe de transição do governo Lula para o mandato atual, ele integrou o grupo voltado justamente para os temas educacionais. Durante sua trajetória política — ele foi um dos fundadores do MDB e hoje é filiado ao PT — teve passagens também pela secretaria estadual voltada para o tema, no Maranhão.  Além da Câmara de Educação Superior, ele também foi indicado para a da Educação Básica.Vieira tem o apoio de políticos influentes e também na ex-presidente Dilma Rousseff.