Rubens Júnior defende critério utilizado pela Alema para reeleição de Iracema Vale
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) defendeu nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a legitimidade do critério de desempate por maior idade utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última eleição para a presidência da Mesa Diretora, no mês passado.
O parlamentar criticou a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a regra.
Rubens Júnior relembrou que o critério de desempate por idade também é adotado em outras casas legislativas, como o Senado Federal, e ressaltou que, na Câmara dos Deputados, a definição ocorre pelo número de mandatos. Segundo ele, ambas as opções são constitucionais e respeitam a autonomia do Legislativo.
“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, afirmou o deputado.
O petista também reforçou a confiança de que a vitória da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), será mantida. “Eu não tenho dúvida, tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”, concluiu.
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