Segurança reforçada no Supremo para julgamento de Bolsonaro
CB – Corte anuncia plano de proteção ao prédio e adjacências nos dois dias de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Ministros Moraes, Dino e Zanin estão aptos a participar das sessões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança no prédio e adjacências para os dias do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Na terça e na quarta-feira, o policiamento será reforçado para garantir a realização da análise, sem interferências externas. A decisão foi tomada com base em avaliações de risco, ante a importância do caso.
A Secretaria de Polícia Judicial será a responsável por coordenar as medidas preventivas para garantir a segurança de magistrados, servidores, advogados, jornalistas e demais presentes no tribunal. O plano também conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e de outros órgãos parceiros.
Entre as principais medidas de segurança informadas pela Corte, estão: maior controle de acesso ao prédio e áreas restritas; monitoramento contínuo do ambiente, com câmeras e inteligência policial; policiamento reforçado, com aumento do efetivo dentro e fora do STF; e equipes de pronta resposta, para eventuais emergências.
O STF marcou o julgamento de três dos quatro núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro é o de Bolsonaro e de sete aliados dele: os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
O núcleo três, marcado para 8 e 9 de abril, envolve militares que atuaram ativamente para promover ações que incentivassem a trama golpista. Já o dois foi agendado para 29 e 30 de abril e é composto por seis pessoas: Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; Mário Fernandes, general da reserva; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF.
Ministros aptos
O STF concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento dos recursos das defesas de Bolsonaro e Braga Netto para que os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes fossem impedidos de analisar a denúncia do golpe. Por 9 a 1, o tribunal decidiu que os magistrados estão aptos ao julgamento.
O placar do julgamento no plenário virtual terminou em 9 x 1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgarem o caso, e 10 x 0 para dar aval à atuação de Zanin.
Para a exclusão de Dino e Moraes, houve nove votos contra e uma divergência, de André Mendonça. Os três ministros questionados não podem votar nos próprios casos.
No STF, a defesa de Braga Netto argumentou que Moraes deveria ser considerado suspeito para julgar a denúncia porque seria um dos alvos da trama golpista. Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino e Zanin também deveriam ser afastados do caso, pois já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente.