Como vivem os nanicos no cipoal de partidos de aluguel no Brasil
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Atualmente, o Brasil possui uma teia quase intransponível de 32 partidos políticos se preparando para as eleições de 4 de outubro. A maioria é formada por legendas nanicas sem representação no Congresso e na quase totalidade dos estados. Mas vários deles já definiram candidatos a governador e à Presidência da República, como o maranhense Hertz Dias, do PSTU; Samara Martins (UP), Rui Costa Pimenta (PCO) e Edmilson Costa (PCB). Na Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, apenas sete partidos estão ali representados. Com a rearrumação pré-convenção, o MDB do candidato a governador Orleans Brandão elegeu dois deputados em 2022 e hoje conta com 17.
O PCdoB, pelo qual Flávio Dino se elegeu governador em 2014 e 2018, minguou de seis deputados estaduais eleitos há oito anos para quatro em 2022 e hoje não tem nenhum. Isso significa que os políticos são seres partidariamente nômades. Comportam-se como grupos sem identidade alguma com as diretrizes programáticas dos partidos nos quais assinam a ficha de filiação, sem precisar sequer saber se são de direita, de centro ou de esquerda. É como alguém que, em vez de comprar uma casa, prefere viver de aluguel. Os “comunistas” que chegaram ao poder pelo PCdoB com Flávio Dino hoje vivem como adversários ou estão espalhados, gravitando ao redor do Palácio dos Leões.
A busca pela subsistência política faz parte do jogo democrático de alternância do poder, mas também não precisa da pulverização partidária do Brasil, com inúmeras siglas de aluguel que chegam a deformar o próprio sistema eleitoral. Por incrível que pareça, os partidos nanicos acabam sendo os mais longevos. PCdoB, PCB, PCO e PSTU resistem às mudanças de regime, às ditaduras e continuam dando alguma substância à pureza ideológica da esquerda, mesmo com baixa representatividade nos parlamentos e no Executivo. O PCB e o PCdoB, ambos de ideologia comunista, são os mais antigos do país, resultantes de uma cisão em 1922. Depois, acabaram banidos durante as ditaduras e passaram a agir na clandestinidade.
Algumas dessas legendas aproveitam o período eleitoral para fazer proselitismo de suas ideias programáticas, inclusive, quando é possível, usar tempo de TV e rádio no horário eleitoral. Mas não é só de ideias que elas vivem. Em 2024, os partidos “nanicos” receberam R$ 3,4 milhões cada um do Fundo Eleitoral, mais que o dobro de 2020. Por coincidência, nove deles entraram na divisão do bilionário bolo do Fundo Partidário para as campanhas de prefeitos e vereadores, sem nenhum representante eleito. Os nanicos que estavam nessa situação são: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, DC, Mobiliza e Agir.
É interessante saber qual é a definição de partido político e por que os pequenos são chamados de “nanicos”. De acordo com a tese de doutorado do cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fernando Guarnieri: “Partido é uma associação de pessoas que tem como fim a conquista do poder, atuando na arena eleitoral, ao selecionar candidatos, apresentar propostas e mobilizar o eleitorado, e na arena decisória, para conquistar e manter maiorias”. A legislação brasileira instituiu a chamada Cláusula de Desempenho para impedir a proliferação de legendas sem representatividade. É preciso alcançar um número mínimo de votos para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o cientista político de Harvard Steven Levitsky ensina que, apesar de o Brasil e seu país serem presidencialistas com três Poderes, ele avalia que a democracia brasileira atual é mais forte e resiliente que a estadunidense. Lá também existem partidos nanicos aos montes e candidatos independentes. No entanto, o cenário político nacional, dominado por regras próprias nos estados, é fortemente subordinado ao sistema bipartidário controlado pelos partidos Democrata e Republicano. Os principais nanicos americanos são o Partido Libertário, de direita, e o Partido Verde, focado no ambientalismo, na justiça social e em políticas progressistas.