TJMA avança na elaboração de plano para resposta a emergências climáticas e socioambientais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avançou na construção de estratégias para enfrentar situações de emergência decorrentes de crises socioambientais e eventos climáticos. Durante a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contingência Socioambiental e de Emergências Climáticas, nessa quarta-feira (19/8), em formato virtual, foram definidos novos encaminhamentos para fortalecer a capacidade de prevenção, preparação e resposta do Judiciário maranhense.

A reunião foi organizada pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha.

Com a iniciativa, o TJMA busca consolidar mecanismos que permitam uma atuação mais rápida, coordenada e segura diante de emergências socioambientais, garantindo a continuidade dos serviços judiciais e o acesso à Justiça, especialmente para as populações em situação de maior vulnerabilidade.

PREVENÇÃO E PLANEJAMENTO

Durante a segunda reunião, foram retomadas as deliberações anteriores e discutidas medidas que deverão subsidiar a elaboração do plano. Entre os pontos estão a revisão dos planos de emergência das unidades judiciais, o mapeamento dos riscos climáticos e a divisão do planejamento em ações preventivas e operacionais.

No encontro, foram apresentadas as diretrizes da Resolução CNJ nº 646/2025, cujo objetivo é preparar o Poder Judiciário para prevenir, responder e se recuperar de crises socioambientais e desastres, assegurando a continuidade dos serviços judiciais e o acesso à Justiça, especialmente para as populações vulnerabilizadas.

Ao conduzir o encontro, o secretário da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Fabrício Drummond Vieira da Silva, ressaltou que a construção do plano deverá contemplar todas as fases necessárias ao enfrentamento de situações de crise: prevenção, preparação, resposta, recuperação e aprendizagem.

“Esse Plano de Contingência Socioambiental e de Emergências Climáticas representa um passo fundamental para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Vivemos em um cenário de eventos climáticos e situações de emergência cada vez mais frequentes, por isso, precisamos estar preparados para prevenir riscos, proteger pessoas e garantir a continuidade dos serviços judiciais”, destacou.

O encontro também contou com a participação do coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, Arthur Darub, que ressaltou a importância de reuniões mensais com a participação de todos os setores envolvidos na elaboração do plano, permitindo o acompanhamento permanente das medidas, a avaliação das ações e a atualização do Plano de Contingência conforme novas demandas e situações de risco identificadas.

Na oportunidade, o grupo destacou, ainda, a necessidade de articulação com instituições que atuam diretamente na prevenção e resposta a emergências, como órgãos de Defesa Civil, meio ambiente e assistência social. O planejamento também observará a Resolução GP nº 115/2022 do TJMA e a Norma Técnica nº 16/2021 do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Como próximos passos, estão previstas reuniões com a Defesa Civil, as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, ampliando a integração do Judiciário com órgãos especializados.

O trabalho dá continuidade às discussões iniciadas em 15 de janeiro de 2026, quando o TJMA realizou a primeira reunião sobre o tema e começou a estruturar a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça no âmbito estadual. Na ocasião, também foi prevista uma atuação integrada e multidisciplinar envolvendo unidades estratégicas do Tribunal.

GRUPO DE TRABALHO

O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria-GP nº 2.847/2026 para elaborar o plano e articular a participação de diferentes áreas do Tribunal na construção das medidas.

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 646/2025, que instituiu o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. O normativo estabelece ações voltadas à prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos capazes de afetar a prestação jurisdicional, com atenção à proteção das pessoas e do patrimônio, à continuidade dos serviços judiciais e à articulação com instituições responsáveis pela atuação em situações de crise.

PARTICIPAÇÃO

Participaram da reunião representantes de diferentes unidades do Judiciário maranhense, entre eles Laura Katherinne, do Comitê de Diversidade; Norma Diniz, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE); Amarildo Serejo Pinheiro, da Diretoria Financeira; Natália Teles de Albuquerque, da Assessoria de Governança; Mariana Cunha Gusmão, da Coordenadoria de Saúde; Ana Graziela Araújo Ribeiro, do Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial; Ellen Cardoso Serra, do Comitê de Diversidade; Lissandra Nayara Pires Lemos Souza, da Diretoria do Fórum de São Luís; Eduardo George Martins Sá, da Coordenação de Fiscalização da Diretoria de Engenharia; Helton Costa de Loiola, da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; e Luiz Sanches Portela de Almeida, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.