Homem que matou a ex no DF recebe a maior pena por feminicídio da história
Wallison Felipe de Oliveira recebeu 67 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Juliana Soares, em sentença histórica no DF. O crime ocorreu no Gama, em 2024. Familiares destacam que a justiça foi feita.
Wallison Felipe de Oliveira, 30 anos, foi condenado a 67 anos, 6 meses e 14 dias de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da ex-companheira Juliana Soares, 34, atropelada de forma brutal em agosto de 2024, no Gama. A condenação representa a maior registrada no país para o crime de feminicídio desde a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo e elevou os parâmetros para a pena privativa de liberdade, que varia entre 20 e 40 anos de reclusão. Até então, a maior sentença havia sido proferida em março deste ano, quando o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Daniel Silva Vítor a 43 anos e quatro meses de prisão por feminicídio triplamente qualificado.
O crime ocorreu na noite de 20 de agosto de 2024, por volta das 23h, na Quadra 3, do Setor Sul do Gama. De acordo com a denúncia, momentos antes do atropelamento, Wallison teria aparecido no bar onde Juliana comemorava seu aniversário e a ameaçou de morte de forma direta, diante de amigos e clientes. Após o episódio, o réu aguardou que a ex-companheira saísse do local e, enquanto ela caminhava com a filha e a mãe, avançou com o carro sobre elas. Ele manobrou o veículo e atropelou Juliana pelo menos três vezes, causando múltiplas fraturas graves. A vítima morreu no local. Durante uma das investidas do criminoso, a filha, de 5 anos, e a mãe de Juliana também foram atingidas, mas conseguiram sobreviver, apesar dos ferimentos e do trauma emocional intenso.
A sentença foi proferida na última terça-feira, após sessão do Tribunal do Júri no Fórum do Gama, marcada por tensão e expectativa. Os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pela promotoria: motivo torpe (matou a vítima por não se conformar com o fim do relacionamento); emprego de meio cruel (passou o veículo sobre a ex-companheira diversas vezes, causando múltiplas fraturas); crime praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar; e recurso que dificultou a defesa das vítimas (as manobras do acusado surpreenderam a filha e a mãe da vítima). Além do feminicídio, Wallison também foi responsabilizado pelas tentativas de homicídio contra a filha e a mãe de Juliana, agravando ainda mais a pena.
Advogada especializada em direito das mulheres, Jaqueline Costal destaca que a condenação tem relevância não apenas pelo rigor, mas também pelo caráter simbólico. “O endurecimento das penas tem um valor simbólico e jurídico importante, mas não é suficiente para impedir que esses crimes continuem acontecendo. O Direito Penal, por natureza, é reativo: chega depois, quando a violência se consumou. Por isso, não podemos depender exclusivamente da punição”, avaliou.
Ela ainda ressaltou que a pena aplicada no caso do Gama reflete a soma de crimes cometidos pelo réu. “Foi um caso fora da curva. Essa pena não veio de um único feminicídio, mas da soma de vários crimes, cada um com suas circunstâncias, incluindo as tentativas contra a filha e a mãe da vítima. Embora a nova lei permita punições mais severas, o cumprimento máximo continua limitado a 40 anos pelo Código Penal, o que mostra que ainda há desafios na aplicação da legislação”, explicou.
Para a advogada, a resposta ao feminicídio não está apenas no aumento das penas. “É necessária a identificação precoce de situações de risco, medidas protetivas eficazes, acolhimento seguro e apoio psicológico, jurídico e econômico às vítimas, além de uma mudança cultural com educação para a igualdade de gênero e combate à misoginia”, destacou, reforçando que a prevenção é tão importante quanto a punição.