Horário eleitoral começa nesta sexta e abre nova fase da disputa presidencial; saiba tudo
Revista Fórum – Horário eleitoral começa nesta sexta e abre nova fase da disputa presidencial; saiba tudo.
eleição de 2026 entra nesta sexta-feira (28) em uma nova fase com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A partir de agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os demais candidatos à presidência passam a disputar a atenção do eleitor em uma das principais vitrines da campanha.
A estreia desta sexta-feira será dedicada aos candidatos a governador, senador e deputado estadual. Os programas dos candidatos à presidência da República começam a ser exibidos no sábado (29).
Como funciona o horário eleitoral de 2026
A propaganda eleitoral gratuita terá 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, serão distribuídos 70 minutos de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, entre 5h e meia-noite, de segunda-feira a domingo.
A divisão dos dias segue um sistema de rodízio definido pelo TSE:
- Terças, quintas e sábados:propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal;
- Segundas, quartas e sextas-feiras:propaganda dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.
Os horários em rede serão exibidos de segunda-feira a sábado, enquanto as inserções poderão aparecer ao longo da programação das emissoras.
Lula terá maior tempo, seguido por Flávio Bolsonaro
Entre os candidatos à Presidência, a distribuição do tempo de propaganda acompanha a representação dos partidos no Congresso Nacional.
A coligação “Brasil Pronto para Mais”, que reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede e tem Lula como candidato, terá 5 minutos e 31 segundos por bloco de propaganda.
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá4 minutos e 20 segundos.
Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), com 35 segundos.
Candidatos de partidos que não atingiram os critérios da cláusula de desempenho não terão acesso ao horário eleitoral gratuito em rede. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Além dos blocos em rede, as campanhas também terão inserções ao longo da programação. A coligação de Lula terá 433 inserções, o PL ficará com 339, o PSD terá 159 e o Avante, 47.
No primeiro dia de propaganda presidencial, a ordem de exibição foi definida por sorteio:
- Avante;
- PSD;
- PL;
- Coligação de Lula.
Nos dias seguintes, a sequência será alterada por meio do sistema de rodízio.
Bancadas no Congresso definem espaço na televisão
A distribuição do horário eleitoral está diretamente ligada ao resultado das eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados.
Pela regra eleitoral, 10% do tempo disponível é dividido igualmente entre os partidos que cumprem a cláusula de desempenho, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda ou coligação.
A coligação de Lula soma 139 cadeiras na Câmara dos Deputados, reunindo sete partidos. O PL, que disputa a eleição presidencial com Flávio Bolsonaro, possui 98 deputados federais e tem a segunda maior fatia da propaganda presidencial.
A regra transforma a composição do Congresso em um elemento estratégico da disputa eleitoral. Quanto maior a representação partidária na Câmara, maior o espaço disponível para apresentar candidatos, propostas e mensagens ao eleitor.
Cláusula de desempenho limita acesso à propaganda gratuita
A cláusula de desempenho, criada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece critérios mínimos de representatividade para que os partidos tenham acesso ao horário eleitoral gratuito e a outros mecanismos de funcionamento partidário.
As legendas que não atingem esses critérios ficam fora da propaganda eleitoral gratuita em rede, mesmo que tenham candidatos registrados.
Com o início do horário eleitoral, a disputa presidencial passa a contar com uma das ferramentas mais tradicionais das campanhas brasileiras: a comunicação direta com milhões de eleitores pelo rádio e pela televisão.