A crise do STF foi plantada sobre a eleição de outubro
Por Raimundo Borges
O Imparcial – A crise institucional cujo epicentro explodiu no Supremo Tribunal Federal (STF) e atravessou o dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, escalou para o Executivo, o Legislativo e bateu na campanha eleitoral. Chegou às classes empresariais e jurídicas como algo nunca visto. Mas não é bem assim. Em entidades representativas de empresários e área jurídica, lançaram robustos manifestos cobrando posição urgente do STF.
Ao contrário de 2015/2016, quando o governo Dilma Rousseff foi engolido pela crise do impeachment com o apoio do setor produtivo, nesta quarta-feira, mais de três mil confederações, federações, associações e sindicatos empresariais subscreveram pelo menos três manifestos à Nação em que consideram a crise institucional de “extrema gravidade”.
Esses segmentos econômicos e jurídicos apelam por encaminhamento urgente de medidas acauteladoras e sem corporativismo. Dizem que a autoridade de um tribunal depende de imparcialidade, transparência e exemplo na atuação de seus integrantes.
Não citam nomes dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da encrenca político-jurídica que pode ser usada por oportunistas de plantão para tumultuar a democracia brasileira e seus setores produtivos, além das eleições de outubro, polarizadas entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Obviamente que a crise aguda desaba como uma avalanche sem controle sobre quem vai votar no próximo dia 4.
Na terça-feira, atendendo a pedido do partido Novo, o ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrey Rodrigues, e o chefe de inteligência do órgão, Leandro Almada, por suposta espionagem contra membros do STF, inclusive ele. Nesta quinta, 09, o ministro Flávio Dino revogou a decisão e mandou reintegrar os dois delegados.
Entendeu que o Novo não é entidade competente para fazer tal pedido e que a decisão de Mendonça extrapola sua competência, afeta investigações sobre envolvidos em emendas destinadas à produção do filme “Dark Horse” sobre Jair Bolsonaro e pode favorecer os investigados. “A Constituição é uma fronteira imperativa, cuja ultrapassagem conduz à ruína da Nação”, diz Dino no despacho.
Delator do caso Master, Antônio Carlos Freixo Jr. detalhou à PGR pagamentos a fundo do ‘Dark Horse’ a empresa nas Bahamas. Ele fez sete ‘subscrições de cotas’ no fundo Havengate, totalizando US$ 12,333 milhões. Afirmou ainda que pagava faturas no exterior para Vorcaro, usando empresa em paraíso fiscal.
Fica claro que a crise não é produzida por amadores. Ela é obra de seres humanos com virtudes, franquezas e talento para se dar bem, seja no STF, seja no Congresso ou no Executivo. São figuras públicas que seguem religião evangélica ou católica; ou têm origem política com definição ideológica, portanto sujeitas a apoio ou crítica por decisões que se chocam ou chocam o distinto público.
A crise que explodiu no ápice da campanha presidencial não é por acaso. Ela sazona desde o Petrolão, do impeachment de Dilma Rousseff, passou pela Lava Jato, pela prisão de Lula, o governo de Bolsonaro na pandemia; no 8 de janeiro e explode agora.
O STF não é imune a críticas, mas deveria estar para conter uma crise como esta, em cima da eleição presidencial com o país dividido. São vários fatores que se somam à crise, tais como conjuntura econômica, desequilíbrio fiscal estrutural, instabilidade política e institucional e o choque cultural de um país continental, marcado pela desigualdade sustentada pela elite econômica ao longo de séculos, em ciclos ora de expansão artificial, ora de recessões.
Como essa crise vai interferir nas eleições é uma interrogação sem resposta. Mas todos sabem que impactará desde a disputa pelo Palácio do Planalto, dos governos estaduais e de membros do Congresso Nacional. Os mesmos parlamentares que gritam e pedem transparência nas decisões do STF, reforma do Judiciário e punição a ministros são os mesmos que praticam barbaridades com a parte do orçamento federal transformada em emendas Pix de nenhum controle; ou os penduricalhos que engordam salários no Judiciário.