“Dark Horse”: Dino abre sigilo de 5 mil páginas sobre produtora de filme de Bolsonaro
DCM – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo de todo o material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão abre o acesso a documentos e itens apreendidos em uma operação realizada em junho.
O acervo reúne cerca de 5 mil páginas. A Polícia Civil apreendeu o material após identificar que Karina da Gama, dona da produtora Go Up, também ocupava posição central em outra empresa que firmou contrato superior a R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo sem comprovar a prestação dos serviços.
Dino também determinou o acesso dos investigadores a relatórios de informação financeira que a Polícia Civil pediu à Justiça paulista desde maio, mas ainda não havia recebido. O ministro ordenou ainda que a corporação envie à Polícia Federal todo o material bruto recolhido, inclusive aparelhos celulares.
As peças sob análise citam a possibilidade de recursos da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares terem abastecido os cofres da produtora e de um fundo que, em tese, financiou o filme. Essas referências integram linhas de apuração ainda em andamento.
Dino cita igualdade de tratamento ao abrir documentos da investigação
Ao justificar o fim do sigilo, Dino mencionou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin e o risco de “vazamento seletivo” de informações. Ele reconheceu que a abertura de investigações em curso representa uma mudança que deverá ser debatida pelo Supremo.
“Com isso, creio que estou a zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações”, escreveu o ministro.
No despacho, Dino afirmou que a investigação fortaleceu a hipótese de uma ligação entre fatos apurados em um “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, com menções a emendas federais e à Prefeitura de São Paulo. O texto cita, como linha investigativa, possíveis vínculos da organização com o PCC e faz referência ao deputado federal Mário Frias (PL-SP), idealizador e produtor executivo de “Dark Horse”.
Dois inquéritos sobre empresas ligadas a Karina da Gama tramitam no STF. André Mendonça conduz a apuração sobre contatos de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, do Banco Master, em busca de recursos para o filme, enquanto Dino analisa suspeitas de repasses ilegais de emendas de deputados do PL para empresas vinculadas à produtora e à obra.