Braide receberá governo com orçamento de R$ 40 bilhões
Por Raimundo Borges
O Imparcial – O orçamento do Governo do Estado do Maranhão para 2027, primeiro ano da administração Eduardo Braide, é de R$ 40,58 bilhões, 69% a mais comparado ao de 2022 (R$ 24,098 bilhões), quando Carlos Brandão foi eleito governador já no cargo.
O projeto da LOA está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 29 de setembro e tem o prazo para ser aprovado até 31 de dezembro, por coincidência, último dia da gestão de Brandão no Palácio dos Leões. Como Braide foi eleito no dia 4 de outubro, ele comanda o governo de transição, traçando suas prioridades em cima do projeto da Lei Orçamentária Anual, que deve sofrer alterações pelos deputados, sob orientação do novo governador.
No seu estilo de fazer política e de administrar, até agora Braide mantém sigilo absoluto sobre os nomes que comporão o primeiro escalão do governo a partir de janeiro. Ele terá um mês de gestão ainda com a atual Assembleia Legislativa.
Quanto ao anúncio oficial do secretariado, só ocorrerá após a conclusão do plano de reforma administrativa, cujo objetivo principal é enxugar a máquina pública estadual para o plano de transformar o Maranhão, base central de sua campanha eleitoral vitoriosa. A estratégia de adiar a divulgação dos nomes é ele não permitir pressões comuns nesse momento de formação do governo.
A reforma administrativa resultará em fusão, redução e extinção de pastas correlatas, a partir do diagnóstico da equipe de transição. Alguns desses órgãos normalmente são criados para atender demandas políticas de partido ou de grupo.
Como Eduardo Braide foi eleito sem depender de grupos, coligações ou de partidos, obviamente terá plena liberdade para definir nomes e replanejar a máquina por critérios técnicos, sem subordinação a outros parâmetros que não sejam um projeto de governo com a marca Braide. Foi assim que ele fez nos seis anos de prefeito de São Luís. A coligação “Pra Transformar o Maranhão” não passou do PSD e Novo, este do senador eleito Lahesio Bonfim, e a ajuda do PP de André Fufuca.
A estratégia de Braide é: primeiro moldar a estrutura do governo para só então indicar quem vai comandar as secretarias. Apesar do mistério sobre a equipe do primeiro escalão, alguns nomes no centro da transição, de absoluta confiança do governador e de capacidade técnica comprovada antes e durante a gestão de Braide na Prefeitura e em outros órgãos públicos, certamente serão indicados: a advogada Caroline Marques Salgado, os economistas Simão Cirineu Dias e José de Jesus Azzolini, técnicos de enorme experiência tanto na Prefeitura quanto nas áreas econômica e financeira do Maranhão.
Além do orçamento estadual, Braide terá mais R$ 6,4 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2027. O valor foi apresentado no último dia 22, em São Luís, durante encontro realizado com órgãos ligados ao desenvolvimento, como a Sudene, e lideranças do setor produtivo.
Cerca de R$ 1,9 bilhão será para financiar atividades pecuárias; R$ 1,7 bilhão para a agricultura; R$ 1,5 bilhão para comércio e serviços; R$ 814 milhões para infraestrutura; R$ 254,2 milhões para indústria; e R$ 76,7 milhões para o turismo. Os valores serão analisados em dezembro pelo Conselho Deliberativo da Sudene.
Em relação ao orçamento do governo estadual, a Educação, com R$ 9,15 bilhões; Saúde, com R$ 5,37 bilhões; Segurança Pública, com R$ 3,52 bilhões; e investimentos variados, com R$ 4,17 bilhões, são as áreas que vão consumir a maior parte da receita. Porém, o que está no projeto da LOA pode haver ajuste por orientação do novo governo Braide.
Ele, inclusive, já anunciou na campanha que irá reduzir a alíquota de 23% do ICMS, principal fonte de arrecadação do Tesouro, mas também trava investimentos privados. O objetivo é baratear o custo de vida, aliviar o bolso da população e atrair novas empresas e indústrias para gerar empregos no estado. É apenas uma das inúmeras medidas que ele adotará no dia 1º de janeiro, após receber a faixa governamental no Palácio dos Leões.