As eleições como pilares da democracia no país
Por Raimundo Borges
O Imparcial – As eleições municipais de 2024 já fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. Afinal, elas estão presentes em 5.570 cidades, onde vivem os 154,9 milhões de eleitores habilitados a votar no dia 6 de outubro. A campanha envolve diretamente um assustador exército civil de 15,4 mil candidatos a prefeito e 426 mil a vereador.
Juntando-se os familiares e cabos eleitorais, essa multidão não poderia deixar a população equidistante do que se passa no comitês das campanhas e no que cada candidato tem a dizer sobre seus projetos políticos. Mas, infelizmente, muitos dos que buscam o mandato eletivo sequer têm ideia sobre os deveres e obrigações dos prefeitos e vereadores perante os representados, às leis e o sistema democrático que movem os poderes da República.
As eleições deste ano são as mais tecnológicas de todas, incluindo até a Inteligência Artificial num país em que a inteligência natural não é o forte da maioria dos postulantes a mandato eletivo. Até o modelo das campanhas permanece com poucas alterações de uma eleição para outra e no figurino modulado pelos partidos.
Por sua vez, os eleitores se deparam com figuras que começaram jovem e já estão de cabeça branca numa batalha inglória, pregando inutilmente para sucessiva gerações como quem prega no deserto. De qualquer forma, as eleições são também uma festa de aperfeiçoamento da democracia brasileira, a cada dois anos. Pior seria um sistema político fora dos parâmetros da Constituição de 1988, com mandatários escolhidos sem o voto direto.
O Brasil é uma das grandes democracias do mundo, a cada eleição ela se renova e se fortalece, a exemplo de 2022, quando a tentativa de golpe de estado pelobolsonarismo, foi derrotado. Significa que, desde a primeira eleição no Brasil, até hoje há uma busca incessante por uma vida democrática cada vez melhor. A história registra que a primeira eleição no país aconteceu ainda no período colonial, sob a colonização dos portugueses.
Certamente que, por trás das eleições de 2024 há uma bela história de transformação social e políticas, na qual, por várias ocasiões o voto popular foi sacrificado para garantir o poder ditatorial de grupos poderosos, como em 1964. Mas a Constituição de 1988 trouxe inúmeras regras que modelam uma democracia moderna e forte.
Até o avanço dos meios de comunicação tem relação direta com o sistema democrático. O rádio, por exemplo, chegou ao Brasil exatamente no dia 7 de setembro de 1922, quando o país comemorava 100 anos de independência. A invenção do italiano Guglielmo Marconi se fez ouvir como enorme admiração via ondas sonoras, na voz do presidente Epitácio Pessoa. Um ano depois, já em formato mais avançado, a transmissão foi realizada pelos radialistas Edgard Roque Pinto e Henry Morize.Instalava-se no país a união de três tecnologias: a telegrafia, o telefone sem fio e as ondas de transmissão.
Portanto, é obrigatório reconhecer que o rádio desde os primórdios até hoje está presente na vida política do Brasil, como um dos meios de comunicação tão fundamental quanto é o jornal impresso, pai de criação de todas as demais tecnologias de informação – do rádio passando pela Televisão em 1950, e a internet na década de 1990 – com suas variações e infinitas possibilidades de expansão.
Quando falta menos de um mês para as eleições municipais, não custa lembrar dos inúmeros solavancos que o processo de votação sofreu ao longo da história brasileira. No período monárquico, as eleições eram indiretas e só passaram a ser diretas após uma lei de 1881 conhecida como Lei Saraiva. Com a Proclamação da República por um golpe militar, o Brasil tornou-se República presidencialista, e o sistema eleitoral funcionou de diferentes maneiras na Primeira República, na Quarta e na Nova República.
O atual sistema está a assentado histórica na Carta de 1988. Ela molda a história dos 202 anos de Brasil independente. Nesse contexto, os 412 anos de São Luís são marcantes na história do Brasil, na busca permanente do rumo que já a fez dona de um dos maiores parques industriais têxteis do país.
Oito candidatos estão na corrida ao Palácio La Ravardière, marco inicial da vila francesa que Daniel de La Touche imaginou transformá-la na capital da França Equinocial em 1612. Como favorito nas pesquisas de intenção de voto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) está com a faca e o queijo para se manter no cargo pelos próximos quatro anos. Mesmo que o deputado federal Duarte Júnior consiga levar a eleição para o segundo turno, ainda assim, a disputa pode não ser muito diferente do primeiro.
Os demais candidatos já sentem que é quase impossível algum deles mudar o panorama desenhado nas pesquisas que colocam Braide e Duarte dianteira. Até o governador Carlos Brandão, que apoia Duarte, está se acautelando na capital, reduto que carrega um histórico de mal humor com qualquer ocupante do Palácio dos Leões, quando o assunto é eleição de São Luís.