Barroso: eventual denúncia contra Bolsonaro não terá visão politizada

Congresso em Foco – Expectativa é de que a PGR denuncie o ex-presidente nesta semana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro será analisada com seriedade e imparcialidade. Em declaração a jornalistas após palestra em São Paulo, Barroso enfatizou que o STF julgará a denúncia, caso ela seja apresentada, com base nas provas apresentadas, independentemente de pressões políticas.

“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, afirmou o presidente do STF.

“A minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, completou o ministro.

A expectativa é que a PGR ofereça a denúncia ainda nesta semana, após a Polícia Federal indiciar Bolsonaro e outras 39 pessoas em novembro de 2024 por participação em um plano golpista após as eleições de 2022. O relatório da PF, com 884 páginas, acusa Bolsonaro de planejar e liderar a tentativa de golpe, que não se concretizou por fatores externos à sua vontade. Bolsonaro nega as acusações. Caso a denúncia seja oferecida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a analisará, seguida de apreciação pela Primeira Turma do STF.