Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e mais sete
Congresso em Foco – Caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
Com a decisão, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento, no qual os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia da PGR. Caso a acusação seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Quem são os acusados?
A denúncia faz parte da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e envolve um grupo de ex-autoridades do governo Bolsonaro, identificado no processo como “Núcleo 1”. Além do ex-presidente, também foram denunciados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022
A PGR acusa esse grupo de participação em um plano para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O que acontece agora?
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles decidirão se a denúncia da PGR tem elementos suficientes para abrir uma ação penal contra os acusados.
Caso a maioria dos ministros vote pela aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de coleta de provas, depoimentos e demais procedimentos jurídicos. Caso a denúncia seja rejeitada, a ação será arquivada.