Como foi o jantar de Lula com ministros do STF após sanções dos EUA a Moraes
Revista Fórum – Presidente convidou todos os membros da Corte ao Alvorada para falar das retaliações de Donald Trump ao país e, especialmente, a Alexandre de Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite de quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro, articulado em meio às sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes e à imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, foi marcado por demonstrações de unidade entre Executivo e Judiciário e pela defesa da soberania nacional diante da interferência norte-americana.
Compareceram ao jantar seis dos 11 ministros do STF, incluindo Moraes, além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin. Também estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes
Segundo relatos, Moraes demonstrou tranquilidade diante das sanções. Ele minimizou o impacto prático das medidas, que preveem o congelamento de bens nos EUA e restrições bancárias, e afirmou que seguirá conduzindo normalmente os processos em curso no Supremo, inclusive o julgamento deve levar Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.
Os ministros do STF presentes no jantar avaliaram, segundo relatos, que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é uma distorção jurídica motivada por pressões políticas da extrema direita, que enxerga nas retaliações dos EUA ao Brasil e seu judiciário uma forma de salvar Bolsonaro da cadeia.
Resposta do governo
O jantar foi também um ato de desagravo do governo Lula ao STF e a Moraes. Segundo participantes, o presidente reiterou que o Brasil não aceitará chantagens políticas sobre decisões judiciais internas, nem permitirá que a agenda comercial com os EUA seja usada como instrumento para blindar Bolsonaro e seus aliados.
Apesar da oferta do governo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) atuasse em sua defesa na Justiça norte-americana para reverter as sanções a Moraes, o ministro decidiu, por ora, não ingressar com ações individuais. Ainda assim, a AGU estuda caminhos para questionar a sanção em âmbito internacional, em nome da defesa da soberania brasileira.
Reação no STF e próximos passos
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), ministros da Corte devem discursar em defesa de Moraes e da independência do Supremo. Gilmar Mendes e Barroso já sinalizaram que usarão a sessão para condenar a ingerência estrangeira e reforçar a confiança na atuação da Corte.
Entre os presentes no jantar com Lula, a avaliação é que, apesar da escalada retórica de Trump e dos ataques dos bolsonaristas, como as ameaças de Eduardo Bolsonaro de ampliar a lista de ministros alvos dos EUA, o cronograma de julgamentos será mantido. O processo contra Bolsonaro e os demais acusados pela trama golpista segue previsto para setembro.