Judiciário

Ação conjunta, que também envolveu a Justiça Federal e diversos órgãos, garante segurança jurídica às comunidades quilombolas de Alcântara após

ICL – Conselho da Justiça Federal e Ministério Público Federal mudam regra para possibilitar fracionamento em 12 parcelas de cinco

TJMA – Primeiro colocado da lista tríplice para vaga do quinto constitucional teve nome confirmado pelo governador Carlos Brandão e

Por Raimundo Borges Depois de três anos funcionando com um desembargador a menos em razão do imbróglio sobre a lista

TJ-MA – A Hapvida Assistência Médica foi condenada a manter o custeio e a autorizar os atendimentos das pessoas beneficiárias

TJMA – Segundo a sentença judicial, licenciamento ambiental não é mera formalidade administrativa O Judiciário proibiu os réus Alderico Abreu

TJ MA – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Auditoria Interna, promove campanha de conscientização sobre

CNN – Ministro do STF responde advogada da influenciadora que acionou a Corte por meio de uma reclamação contra a

DCM – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou ter sido alvo de uma ameaça de morte feita