27 de maio de 2024
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TSE suspende julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro; entenda

Revista Fórum – Julgamento foi suspenso após a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques e será retomado na próxima semana.

Após a leitura do relatório produzido pelo ministro Floriano de Azevedo Marques na sessão desta quinta-feira (16), Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Sergio Moro (União-PR).

“A suspensão ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma sessão às 14h. É só uma questão de horário mesmo, pos só a leitura do relatório demorou cerca de 3 horas”, afirmou a advogada Carla Maria Nicolini, especialista em Direito Eleitoral, que ressaltou que o relatório foi técnico e não deu indícios de como deve votar o relator.

Após a leitura, Moraes suspendeu a sessão, que será retomada na próxima terça-feira (21).

No início de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido de cassação do senador, que é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.

PL e PT recorreram da decisão no TSE, instância distante da influência do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

A expectativa é que na corte, Moro poderia ser cassado. No entanto, no último mês o senador, que deixou a magistratura para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) antes de se lançar à potlítica partidária, fez uma série de manobras e articulações que torna incerto o resultado do julgamento.

Em meio ao lobby, Moro conquistou um importante aliado: o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articulou a defesa do senador junto a ministros do TSE.

Pacheco chegou a se reunir com o presidente da corte, Alexandre de Moraes – que em junho entrega o cargo a Carmém Lucia. 

Na defesa de Moro, o presidente do Senado pediu a preservar dos quase 2 milhões de votos que fizeram com que o ex-juiz fosse eleito pelo Paraná – após a Justiça barrar a tentativa de se candidatar por São Paulo.

Pacheco ainda tem na manga a tentativa de reconstruir ponte do Senado com a cúpula do judiciário após bolsonaristas articularem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas, aprovada na casa no fim do ano passado. 

Nesse contexto, a cassação de Moro – e também de Seif Jr (PL-SC), que pode perder o mandato por ter tido ajuda de Luciano Hang, o véio da Havan – pode voltar a criar cizânia entre os dois poderes.

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