18 de julho de 2024
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Dino já saiu da política sem a política sair dele

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Do mesmo jeito que deixou a toga de juiz federal em 2006 para ingressar na política como deputado federal do PCdoB, Flávio Dino deixou a política em 2024 para retornar ao Judiciário, desta vez como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nas duas situações, ele deu o que falar nas mídias. Em 2023, Dino foi o ministro de Lula que mais rendeu noticiário e, obviamente, na outra ponta, Jair Bolsonaro.

Ele chegou ao Ministério da Justiça em meio à crise política da tentativa de golpe de estado em 08 de janeiro, tornando-se, em razão do cargo, personagem central daquele episódio, com a Polícia Federal, cumprindo centenas de prisões de golpistas, sob as ordens do Supremo Tribunal Federal.

Como a política se incorpora à justiça do mesmo modo que a justiça se sustenta de atos trazidos da política, a sociedade está sempre buscando entender qual o seu papel de protagonista nesse enredo. Por esse diapasão, há um debate permanente sobre a judicialização da política ou a politização da justiça.

No Brasil, nunca a política questionou tanto as decisões da justiça, a ponto de o bolsonarismo negar o resultado da eleição presidencial de 2022 e tentar dar o golpe de estado em 08 de janeiro de 2023, destruindo as sedes dos Três Poderes em Brasília e arrastando a crise política para os mesmos poderes.

Flávio Dino protagonizou, como ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal, o papel de maior relevância, junto com o ministro do STF, Alexandre de Moares, nas operações que prenderam centenas de golpistas. Agora, na primeira semana, como membro da corte suprema, Dino já julgou e condenou pelo menos 15 réus denunciados pelos atos golpistas.

Foi uma estreia nos processos dos responsáveis pelo vandalismo que até hoje repercute no Brasil e no mundo. Ele seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados. É a certeza de que Dino saiu da política como senador, e do governo Lula, mas agora é que está entrando na essência da Judiciário.

A situação de Flávio Dino se encaixa na máxima de que “o político sai da política, mas a política nunca o abandona”. Quando se despediu do Senado Federal, ele disse: “Vou me esforçar muito nessa nova etapa da vida, que eu espero não ser a última. Porque sou um otimista. Os 75 anos estão logo ali (falando da aposentadoria).

Se o presidente Lula diz que, com 78 anos, ele está jovenzinho, por que não eu?”. Lembrou ainda do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden que, com 81 anos, está em plena campanha para tentar novo mandato. Significa que a sua vontade de retornar à política é um projeto de futuro distante.

Na verdade, o primeiro julgamento de Dino, dentre os 344 processos que encontrou da antiga dona da cadeira, ministra Rosa Webber, trata- da mudança da regra sobre a contagem das sobras dos votos entre os partidos para preencher os últimos eleitos. Dino defendeu que a regra poderia ser retroativa à eleição de 2022. Porém, esse posicionamento acabou derrotado por 6 votos a 5.

Caso prevalecesse, o PSB do qual Dino acabou de se desfiliar para ingressar no STF, poderia ganhar um deputado federal a mais. Fica claro que, como único ministro do STF que foi governador, deputado federal e senador, Flávio Dino tem uma profunda marca política em sua vida, que não será fácil apagá-la com o uso da toga.

PÍLULAS PÓLITICAS

Empate, pro-réu (1)

A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto do deputado Rubens Júnior (PT) que prevê a adoção de decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate.

Empate pró-réu (2)

A proposta será enviada à sanção presidencial e assegura também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.O texto é substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (UB-BA).

Família desunida (1)

Depois de uma briga familiar dentro do PDT entre ele e o irmão Cid, o ex-ministro Ciro Gomes, derrotado três vezes para o Planalto, abandonou a política para se dedicar à advocacia. Já o senador Cid Gomes trocou o  PDT pelo PSB, como aliado com governo Lula, onde Ezolda Costa é secretária Executiva do Ministério da Educação. Ciro é radical anti-Lula.

Imbróglio

Sem sucesso, o advogado do empresário Alexandro Martins tentou tirá-lo da prisão no quartel da PMMA. A defesa alega transtornos psiquiátricos do cliente, no imbróglio que ele acusou sem provas e xingou nas redes sociais, três desembargadores do TJ-MA.

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