17 de julho de 2024
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A lambança que derrubou dois deputados na Alema

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Quando o presidente Getúlio Vargas criou, por decreto, o primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, também, ele colocou em marcha o que viria a ser uma promissora revolução política. As mulheres passaram a ter direito a votar e serem votadas.

Portanto, a Justiça Eleitoral, com voto secreto e o sistema proporcional, nasceu com o signo feminino na testa, num país rural, de cultura machada extremada, em que o poder central era revezado entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, na chamada política “café com leite”, manchada tanto pela divisão territorial do voto quanto pelas fraudes institucionalizadas.  

Passados 90 anos do voto feminino, a mulher conquistou até a Presidência da República, mas mesmo assim, ainda precisa de Lei das Cotas para ter direito à igualdade de gênero nas convenções que escolhem candidatos aos cargos eletivos.

Como se fosse para “honrar” a história do tempo das mulheres sem cidadania política, alguns partidos ainda arriscam fraudar as cotas obrigatória de no mínimo 1/3 para as candidaturas delas. Além da burla à lei, esses partidos também praticam corrupção ao não dividir o dinheiro do fundo eleitoral na mesma proporção entre candidatos e candidatas.

Essa fraude praticada pelo PSC em 2022, colocando quatro candidatas “laranja” na disputa de deputados estaduais, acabou por estrepar os deputados Fernando Braide, hoje no PSD, e Welington do Curso, já filiado no Novo, querendo disputar a prefeitura de São Luís em novembro.

Os dois foram cassados, na terça-feira 9, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por uma fraude que eles não praticaram. Agora, resta-lhe o recurso ao TSE, na tentativa de reverter a cassação. Enquanto isso, permanecem no exercício do mandato, mas, obviamente, com a inegável intranquilidade de quem está numa situação delicada.  

O PSC registrou na chapa três mulheres, sendo duas comprovadamente “laranjas”.  Como manda a lei, nesse caso, a Justiça Eleitoral aplica a punição de cassação da chapa e a perda do mandato de todos eleitos, que nada têm a ver com a lambança do partido sobre a cota de gênero.

À vista disso, os partidos poderiam alegar que havia a reserva de vagas, mas não encontraram candidatas suficientes para ocupá-las. Em 2009, a palavra “reservar” foi substituída por “preencher”, resultado de uma minirreforma eleitoral, porém, até hoje os partidos são encorajados a praticar fraudes nas cotas.

A presença de mulheres na política tem ganhado, nos últimos anos, um lugar privilegiado no debate público. Historicamente alijadas da vida política, elas conquistaram o direito ao voto mais tardiamente do que os homens.

A quantidade de mulheres no Poder Legislativo, no Executivo e no Judiciário, no entanto, permanece significativamente menor em relação à de mulheres na sociedade, onde são maioria no eleitorado. As casas do Congresso nunca foram presididas por mulher em quase 200 anos. A primeira eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff foi derrubada no meio do mandato, para dar lugar ao vice Michel Temer.

PÍLULAS POLÍTICAS

Racha familiar (1)

A família Rezende está em pé de guerra em Vitorino Freire. Pelo jeito o reduto ficou pequeno para a ambição de tantos sobrenomes Rezende. Assim, a deputada Andreia Rezende (PSB), votou na Alema contra uma homenagem ao ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho.

Racha familiar (2)

Por incrível que pareça, o voto de Andrea foi o único contra a conceção da Medalha Manoel Bequimão ao ministro que, com a irmão Luanna Rezende se negam a apoiar a candidatura do tio deles, o ex-deputado Stênio Rezende, marido de Andreia.

Edivaldo fora do páreo

Quando ingressou na política, bem jovem, Edivaldo Holanda Jr foi eleitor o vereador mais votado em São Luís. Assim também foi  como deputado federal, em seguida, duas vezes prefeito da capital. Agora não quer concorrer em novembro

Cascalho duro

Se o PSB conseguir tomar o mandato do deputado Yglésio Moises por infidelidade partidária na troca do PSB pelo PRTB sem justa causa e prevalecer a cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, o governo Brandão só terá Othelino Neto (PCdoB) como opositor na Alema.

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