18 de julho de 2024
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Lula libera crédito para que beneficiários do Bolsa Família se tornem microempreendedores

Revista Fórum – Deverão ser beneficiados pelo menos 25 milhões de CNPJs; transferência de renda do governo já reaqueceu mercado de trabalho e renda alcança níveis históricos.

Medida provisória (MP) que será assinada nesta segunda-feira (22), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá beneficiar pelo menos 25 milhões de CNPJs com um amplo programa de financiamento facilitado e de renegociação.

A possibilidade de crédito tem como objetivo alcançar micro e pequenos empresários, além de beneficiários do Bolsa Família, que poderão captar financiamentos como Microempreendedores Individuais (MEIs).

O programa, segundo informações do jornal O Globo, conta ainda com um Desenrola para que pessoas jurídicas negociem suas dívidas.

A expectativa é que os limites de crédito e taxa de juros, apesar de serem definidas por cada instituição, deverão ficar bem abaixo das praticadas hoje pelo mercado financeiro, segundo expectativa do governo.

De acordo com dados oficiais, quase 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 empreendem em áreas como fabricação e venda de comida caseira ou roupas feitas a mão. A concessão de crédito para ampliação ou melhoria de pequenos negócios, segundo o governo, poderá incentivar trabalhadores informais a optarem pelo MEI.

Os pequenos empresários serão orientados pelo Sebrae durante a formalização e andamento do negócio, até que eles consigam deixar o benefício social ou a situação de vulnerabilidade.

Segundo a instituição, metade das 20 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza empreende informalmente.

Crédito imobiliário

O governo ainda vai dispor de R$ 10 bilhões para compra de carteiras de financiamento imobiliário dos bancos através da estatal Emgea (Empresa Gestora de Ativos) para aumentar o crédito imobiliário. O financiamento é uma promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad que tem como objetivo deslanchar a compra e venda de carteiras de crédito imobiliário dos bancos.

Crescimento de emprego e renda

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na última sexta-feira (19), dados surpreendentes sobre a renda das famílias no primeiro ano de governo Lula.

A renda média dos brasileiros bateu recorde e ficou em R$ 1.848 por pessoa por mês, uma alta de quase 12% em relação ao último ano do governo Bolsonaro.

Os principais aumentos ocorreram entre os 10% mais ricos e entre os 40% mais pobres. A volta do Bolsa Família garantiu um aumento de 17,6%, enquanto os 5% mais pobres viram um aumento de 38,5% nos seus ganhos.

“O aumento considerável da massa de rendimento do trabalho em 2023, comparando com o ano anterior, se deve tanto à expansão da população ocupada quanto à elevação do rendimento médio do trabalho. Em 2023, em relação a 2022, houve 4,0 milhões a mais de pessoas ocupadas com rendimento do trabalho. Com essa expansão, a massa de rendimentos do trabalho também superou o valor de 2019, até então o ano com o maior valor da série da PNAD Contínua”, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa, em nota do IBGE.

Emprego

Um dos motivadores para o aumento na renda das famílias foi o aumento do emprego formal, confirmado pelos dados do IBGE e do Caged.

Em 2023, a taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8%, o nível mais baixo desde 2014. O segundo trimestre de 2023 viu uma diminuição na taxa de desemprego para 8%, a mais baixa desde 2015, com 8,6 milhões de desempregados, abaixo dos 9,4 milhões do trimestre anterior.

Houve também um substancial aumento nos ganhos dos 10% mais ricos, onde a renda cresceu mais de 12%, mostrando expansão do mercado de trabalho de maior qualificação no Brasil.

O aumento da renda dos 5% mais pobres da população aumentou em 38,5% e é justificado pela expansão do programa Bolsa Família, retomado pelo governo federal logo no início do ano passado.

Com o aumento da renda dos mais ricos, foi a expansão do BF que garantiu a manutenção da igualdade de renda no país. Os 40% mais pobres também verificaram uma melhoria nos seus rendimentos, impactados também pelo aumento do salário mínimo acima da inflação implementado por Lula.

“O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família, que já tinha aumentado em 2022 (na época, Auxílio Brasil), voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, observa Gustavo.

Desigualdades regionais

A desigualdade caiu no Norte, no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sul, mas aumentou no Sudeste, segundo o coeficiente Gini, indicam os dados do IBGE. Em nível nacional, a desigualdade se manteve no mesmo patamar em comparação com 2022.

“Em termos de desigualdade de renda, o Sudeste se aproximou bastante do Nordeste. Tanto no Sudeste quanto no Centro-Oeste, a variação positiva do índice de Gini do rendimento domiciliar entre 2022 e 2023 refletiu o aumento da desigualdade no rendimento do trabalho observada nessas regiões. Inclusive, duas UFs localizadas nessas regiões, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, estão entre as cinco com maior índice de Gini do país, juntamente com alguns estados do Nordeste: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte”, complementa o pesquisador.

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