Novo PAC: Governo Lula destina R$ 18,3 bilhões para projetos de água e urbanização

Revista Fórum – Recursos serão aplicados na construção de mais de seis mil equipamentos e obras com foco em tornar as cidades mais resilientes às mudanças climáticas.

O Governo Lula vai destinar R$ 18,3 bilhões em investimentos para o desenvolvimento de infraestrutura em 532 municípios brasileiros. O recurso será aplicado na construção de 6.050 equipamentos e obras, no âmbito do Novo PAC Seleções, com foco nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente Lula em solenidade no Palácio do Planalto. A iniciativa abrange cinco modalidades de projetos, todas sob a execução do Ministério das Cidades, pasta chefiada por Jader Filho.

As categorias contempladas pelo Novo PAC Seleções incluem:

• Abastecimento de Água – Rural, que visa melhorar o acesso à água potável em áreas rurais;
• Periferia Viva – Urbanização de Favelas, focada na melhoria da infraestrutura urbana em comunidades carentes;
• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas, para evitar danos e perdas em áreas de risco;
• Regularização Fundiária, que busca formalizar a posse de terras; e
• Renovação de Frota, que pretende atualizar os veículos utilizados em serviços urbanos essenciais.

Esses investimentos refletem o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a resiliência das cidades, ao mesmo tempo em que procuram garantir o acesso a serviços básicos para a população mais vulnerável.

A medida ganha tem um apelo especial diante das enchentes que alagam municípios do Rio Grande do Sul e que resultaram na maior catástrofe climática do Brasil.

O presidente Lula destacou a importância das obras do Novo PAC Seleções para a população.

“As pessoas não levam em conta que quando fazemos investimento em um encosta, estamos mais do que fazendo investimento em uma encosta, estamos garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar desse país.Quando a gente faz financiamento de um tratamento de esgoto, não estamos apenas fazendo tratamento de esgoto, estamos fazendo investimento na saúde, na qualidade de vida das pessoas. Isso não aparece em uma placa, mas aparece na longevidade das pessoas que vão viver mais e vão viver decentemente”, afirmou.

Cidades resilientes

Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que os projetos levam em conta os efeitos das mudanças climáticas nas cidades.

“O Novo PAC Seleções cidades, além de tudo que apresenta, de novos empreendimentos, novas oportunidades, novos empregos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade para determinar suas ações”, afirmou

“Essa cerimônia não apenas simboliza o compromisso renovado com o desenvolvimento nacional e a consequente retomada dos investimentos públicos nesse País, ela vai além e carrega a visão de Estado de que uma nação não tem como avançar sem reduzir suas desigualdades sem prover o básico para sua população”, disse o Filho.

Confira o quanto será investido em cada área

Abastecimento de água: Rural – O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

Urbanização de favelas – O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios  para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

Contenção de encostas – Em prevenção a desastres naturais serão R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em  municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.

Regularização fundiária – O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

Renovação de frota – O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.

O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Nesta quarta-feira foram anunciadas cinco das 27 modalidades do programa (16 foram anunciadas em março). Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC.

O programa se caracteriza por forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.