Privatizar praias é golpe baixo contra a pobreza
Por Raimundo Borges
O Imparcial – É algo inacreditável, o Congresso Nacional querer, de modo surreal, mudar a Constituição Brasileira, historicamente “sagrada” como eixo central da democracia, para permitir a privatização das praias, consideradas o mais democrático parque de diversão e lazer de toda a sociedade. Além do mais, as praias são importantes fontes de geração de emprego e renda para milhões de cidadãos ricos e pobres.
É inadmissível que num país com uma das maiores desigualdades sociais do mundo, os representantes do povo mergulhem de cabeça numa ideia tão indecente, imoral e irresponsável, de vender as praias para o usufruto de grupos hoteleiros milionários, bem longe do alcance da população em geral.
A PEC das Praias já até foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, quando o país estava saindo da pandemia e em ano de eleições gerais. Agora, o texto chegou ao Senado, defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), seu relator. Logo ele, representante do Rio de Janeiro, que tem a praia de Copacabana como a mais famoso e democrática do planeta e ao mesmo tempo, o estado em que a pobreza tem o mar na frente dos morros favelados.
A PEC quer tirar da União a ingerência sobre as praias, fazendo com que os lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas os donos, como hotéis ou resorts, com total liberdade para explorar as áreas no que quiserem.
Se não bastasse a defesa entusiasmada de Flávio Bolsonaro, a discussão vem gerando polêmica nas redes sociais, principalmente, depois que o jogador bolsonarista Neymar Júnior, foi apontado como sendo garoto-propaganda de um grupo hoteleiro de luxo, que domina parte do litoral de Alagoas e Pernambuco.
O jogador do time saudita Al Hilal anunciou parceria com uma construtora para um condomínio à beira-mar, chamado de “Caribe Brasileira”. Esse debate veio à tona, ainda sobre os escombros da tragédia do Rio Grande do Sul, que a ciência atribui à crise climática no mar. E depois, vão privatizar também o vento?
Assustado com a repercussão da PEC, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, Estado que não tem praia, indicou que a matéria não está entre as prioridades. Hoje as áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha.
Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região frequentada pelos banhistas. No caso da privatização, tais espaços passarão a ter donos com direito a fazer o que bem entender, inclusive cercar o acesso ao púbico.
Vale destacar que, a PCE 93/11, já foi aprovada na Câmara em 2022, com 377 votos a favor, 93 contrários e uma abstenção; PT, PSOL, PSB e Rede votaram não. A proposta – um substitutivo do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) teve o apoio da maior parte dos partidos do centrão e toda a bancada do PL, legenda de Jair Bolsonaro.
Em todo o caso, o assunto “privatização das praias” dominou as redes sociais durante todo o feriado de Corpus Christi e chegou ao governo Lula, que se posicionou contra a medida. Quem fez a revelação foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas como o governo é minoritário no Senado, nem Rodrigo Pacheco pode impedir que o Centrão aprove essa maluquice.
PÍLULAS POLÍTICAS
A favor da PEC (1)
Três ministros do governo Lula votaram a favor da PEC da Privatização das Praias em 2022: Celso Sabino (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). André Fufuca, citado, porém, não consta na lista da Câmara, a favor.
A favor da PEC (2)
No entanto, uma galera do Maranhão foi a favor da PEC das praias: Marreca Filho, Rubens Jr, Josimar, Pastor Gil, Gastão Vieira, Aluísio Mendes, Edilázio Jr, Pedro Lucas, Gil Cutrim e Cleber Verde. A metade deles não foram reeleitos em 2022.
Cabeça branca (1)
Com Lula na terceira vez na Presidência da República e mais uma de Dilma Rousseff, vários analistas, inclusive da cúpula do PT creditam a crise que o partido vive atualmente com o Congresso, o envelhecimento da legenda e não renovação de seus quadros.
Cabeça branca (2)
De fato, o partido de Lula envelheceu com ele, o mundo político mudou do analógico para o digital das redes sociais e o PT ficou com a lamparina na cabeça. No Maranhão, o único jovem com mandato é Rubens Jr. Zé Carlos não se reelegeu e está no Incra.