20 de julho de 2024
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Aborto abre crise nos três poderes

Por Raimundo Borges

O Imparcial – Quando o aborto entra em discussão ocorre um terremoto social envolvendo costumes, religião, política e ideologia de gênero.

Tudo junto, o assunto aumentou a fervura no Congresso Nacional, além de chegar até à reunião do G-7, cujos líderes reunidos esta semana em Borgo Egnazia, sul da Itália, expressaram apenas “forte preocupação” com a “redução dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo”. Porém, nenhuma palavra que mencione “aborto”, ao contrário do que havia ocorrido na mesma cúpula dos países mais ricos do mundo quando se reuniram em 2023 na cidade de Hiroshima.

Mesmo sem empenho em debater o tema “igualdade de gênero”, no entanto, os mandachuvas da economia global do G-7, colocaram na comunicação final do encontro, do qual o presidente Luiz Inácio Lula estava presente como convidado, a reafirmação “dos compromissos assumidos em Hiroshima por um acesso universal, adequado e sustentável aos serviços sanitários para mulheres, incluindo os direitos à saúde sexual e reprodutiva para todos”.

Porém, a palavra “aborto” foi suprimida, o que fez o presidente da França Emmanuel Macron, criticar a anfitriã premiê direitista italiana, Georgia Meloni.  

Já o rasil, que registrou 74.930 estupros em 2022, mas com estimativa de 822 mil casos, o projeto que a Câmara aprovou a urgência no trâmite, sem prazos e debates nas omissões temáticas, abriu uma enorme crise política no país e provocou manifestações em várias capitais, na quinta-feira, 12.

O texto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), prevê pena dura para gestantes e médicos em casos de aborto acima da 22ª semana de gestação. Atualmente, a lei diz que, se a gestante provocar aborto, ou consenti-lo, pega pena de três anos em regime semiaberto, ou aberto. Se o aborto for provocado sem anuência da gestante, a pena vai de três a 10 anos em regime fechado.

No governo Bolsonaro havia a recomendação de que o aborto legal fosse feito até 21 semanas e 6 dias de gestação, pois, a partir desse prazo, haveria “viabilidade do feto”. Entende-se por “viabilidade do feto” se por ventura ocorrer um parto prematuro, o feto poderia sobreviver.

No início do governo Lula, o Ministério da Saúde derrubou, por nota técnica, a orientação. Porém, após críticas da oposição e da bancada evangélica, a pasta recuou. Hoje o governo não quer se desgastar, entrando forte nesse assunto por considerá-lo de exclusiva competência do Congresso, ou se for o caso, do Supremo Tribunal Federal.

Pressionado por todos os lados e diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) resolveu dar um freio na tramitação do projeto 1904/2024, que criminaliza ainda mais mulheres e meninas que precisam recorrer ao aborto em caso de estupro.

O texto é apelidado de “PL dos Estupradores” e “PL da Gravidez Infantil”, o que fez Lira buscar saídas para aprová-lo. Uma das opções é indicar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como relatara.

O texto original equipara o aborto após 22 semanas a um homicídio e prevê penas maiores para meninas que abortarem do que para quem as estuprou e engravidou. O abacaxi pode acabar sendo descascado no STF.

PÍLULAS POLÍTICAS

Peso do nome

O jovem Daniel Brandão, nomeado em fevereiro deste ano conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já teria a maioria dos votos para se tornar presidente, substituindo o atual Marcelo Tavares, no biênio 2025-2026. Ele é sobrinho do governador Carlos Brandão

Presença de Sarney

O acadêmico José Sarney, ex-presidente da República, participou ontem, na Academia Brasileira de Letras, da solenidade de posse da historiadora, antropóloga e escritora Lilia Schwarcz, doutora e professora de filosofia da USP.

Presença de Sarney (2)

Com 94 anos, José Sarney está com plena lucidez e escrevendo artigos semanais para O Imparcial, em que analisa o cotidiano do Brasil e mantém em dia uma discreta atividade política, fazendo contados informais e dando aconselhamentos quando solicitado.

Personalismo (1)

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a  juíza Susi Almeida mandou, de uma só canetada, retirar o nome de Tia Sueli, mão do deputado Rubens Júnior, e César Bandeira, de uma creche e de uma Escola em Matões.

Personalismo (2)

As duas homenagens a pessoas vivas, em bem públicos, afrontam ao princípio da impessoalidade, previsto na lei 454/1977. O prefeito Fernando Coutinho tem 60 dias para fazer a retirada das placas do lugar errado.

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