18 de julho de 2024
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Criação ilegal de gado dispara na TI Arariboia no Maranhão

Por Raimundo Borges

O Imparcial – O território Indígena Arariboia, um dos maiores do Maranhão, com 344,2 mil ha, reconhecido por lei federal desde 1990, com população de 10,3 mil habitantes e três povos, inclusive isolados, passa por explosiva onda de invasões ilegais em várias partes, de criadores de gado a exploradores de madeira.

Por coincidência, Arariboia é a terra natal da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Silva Santos, ou Sonia Guajajara, uma ativista política das causa de sua gente, cuja luta fez dela, em 2022, uma das 100 personalidades mais influentes do mundo, da Revista Times. Com duas faculdades no currículo, Sônia acabou ministra de Lula.

A criação de gado nas terras indígenas é ilegal em qualquer área demarcada no Brasil, assim como a exploração de madeiras, minerais e caça. No entanto, o que está na lei, não está na terra indígena. Afinal, a violência acompanha todo o histórico processo brasileiro, de invasão de terras, com extermínio de lideranças e exploração do trabalho indígena, sem que punição dos criminosos.

A lei proíbe pecuária comercial nessas terras, mas o site Mongabay passou um ano investigando e constatou como fazendeiros estão literalmente “passando a boiada” (no dizer do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles) nas reservas do Maranhão.

A criação de gado em larga escola, vem acompanhada de um número recorde de assassinatos de indígenas, principalmente, as lideranças que lutam pelas terras em que vivem. A TI Arariboia faz limites com os municípios de Amarante, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajaú e Santa Luzia, somando um total de mais de 400 mil ha.
A investigação do Mongabay
apurou um claro aumento de crimes ambientais na região em 2023, quando até uma pista de pouso sem licença, foi construída, simultaneamente aos focos de desmatamento ilegal nas margens do Rio Buriticupu, indispensável à sobrevivência dos povos Guajajara.

Em 2023 foram quatro assassinatos de indígenas Guajajara e três que conseguiram sobreviver. A reportagem do Mongabay denuncia que os crimes ocorrem em meio à expansão da pecuária e da exploração madeireira ilegal dentro e nos arredores da terra Arariboia, mesmo enfrentando o rastreio e as operações da Polícia Federal nessas reserva ambientais.

“Não há evidência de que os proprietários das empresas de pecuária tenham sido responsabilizados pelos assassinatos”, diz o texto, sabendo que esse tipo de violência é cada vez mais desafiador pela dificuldade de apurar autoria dos crimes.

Os fazendeiros que se declararam proprietários de três fazendas próximas à Arariboia, foram processados por crimes ambientais, grilagem de terras e lavagem de dinheiro, acusações que eles negam.

Já a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão confirmou que não foi encontrado processo de licenciamento para pista de pouso e que a Secretaria de Agricultura Familiar vai analisar o cadastro ambiental rural — documento obrigatório autodeclarado usado para fins ambientais — das quatro fazendas, que se sobrepõem à área da pista de pouso “o mais rápido possível” e que o CAR de uma das fazendas foi cancelado anteriormente.

PÍLULAS POLÍTICAS 

Exploração da pobreza (1)

Em palestra na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), deputado federal Hildo Rocha (MDB) condenou o uso político de cesta básica para a população pobre, em troca de voto. “nunca vão me ver entregando cesta básica ou peixe na semana Santa para postar foto em redes sociais. Isso é uma indignidade”, desabafou.

Exploração da pobreza (2)

Hildo Rocha está na Comissão Especial da Regulamentação da Reforma Tributária da Câmara, conhece o tema em profundidade e o detalhou para o empresariado maranhense, de quem levou várias sugestões de diferentes tipos de negócios, para tentar incluir no parecer.

Recado cifrado (1)

Ao oficializar o vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) no comando da campanha do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís, o governador Carlos Brandão mandou um recado direto às vozes que o tem em outra posição sobre o vice.

Recado cifrado (2)

Até dentro do PT há quem veja Brandão mais animado em lançar Iracema Vale à sua sucessão em 2026, do que apostar em Felipe Camarão. Porém, ao colocá-lo no centro da campanha de Duarte, Brandão sinaliza total confiança no seu vice, perante os 12 partidos da aliança para enfrentar o prefeito Eduardo Braide.

Cerco aos Guajajara

Na opinião do procurador federal Hilton Melo, a TI Arariboia “tem um grande problema que facilita as invasões de fazendeiros e madeireiros: os contornos do território não são bem protegidos. “A terra sofre muito assédio e ataques, tanto no sentido sul-norte quanto no sentido oriental-ocidental”, explicou ao site Mongabay.

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