18 de julho de 2024
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Maconha vira a mesa no STF e deixa Congresso na fumaça

Por Raimundo Borges

O Imparcial – A maconha está na agenda do dia. Quem usa, quem nunca nem sentiu o cheiro, quem toma chá da folha, quem fuma na cabaça, quem enriquece ou quem morre no tráfico da maconha está no bolo.

Deputados, senadores, ministros do STF e até o Papa Francisco entrou do debate da descriminalização da Cannabis Sativa, ou erva maldita, como preferiam os antigos repórteres policiais. Pelo placar de 7 x 3 votos, o STF aprovou a descriminalização do porte da droga para uso pessoal, um tema explosivo quando chega nas religiões evangélicas e católica; ou social quando vira assunto de polícia. No embalo, o Papa Francisco chamou os traficantes de drogas de “mercadores da morte”.

Convém ressaltar que a decisão do STF não libera a venda da maconha. Isso significa que o uso da Cannabis deixa de ser considerado um crime e passa a ser tratado na lei como como ilícito administrativo. Portanto, não está legalizado nem liberado o uso de entorpecentes, apenas diferencia o usuário do traficantes. Por essa razão, o Supremo decidiu 40 gramas ou seis plantas da erva para o uso pessoal.

Na Holanda, por exemplo, a Cannabis não é totalmente legalizada, mas tolerada a posse de até 5 gramas para adultos. Turista não tem permissão para comprar, pois exige cadastramento prévio, embora seja encontrada até nas feiras livres em diversos formatos e modos de uso, como em bolos e pães.

Logo após a sessão do STF, o presidente da Cãmara, Arthur Lira (PP-AL), criou a comissão especial encarregada de debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 x 9, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco, que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga.

Aí fica uma indagação que promete muitos panos para as mangas. Tão logo seja aprovada pela Câmara, a PEC do Senado, certamente por larga maioria, todos os brasileiros querem saber qual a posição passará a valer: a do STF ou a do Congresso? Vale lembrar, literalmente, da famosa frase popular: “A cobra vai fumar”.

Como coube ao STF separar o usuário da maconha do traficante, pela quantidade do porte, alegando que o Art 28 da Lei 11.343 é incompatível com a Constituição, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, na divergência, acham o dispositivo compatível.

O jornalista Leonardo Sakamoto fez uma analogia interessante, em artigo no DCM, sobre como as coisas acontecem no Brasil. Nem é precisa dizer quem realmente se estrepa e quem de fato se dá bem. “Duas pessoas, uma branca e rica e outra negra e pobre que estejam portando a mesma quantidade de maconha tendem a ter destinos totalmente diferentes nas estatísticas policiais”, analisou.

De fato. A primeira pessoa portadora da Cannabis é repreendida por fazer uma coisa feia. A outra, preta e da periferia é humilhado, processada e presa. Não raro, leva uns catiripapos. É situação assim que o STF, na essência de sua decisão, tenta mudar, aos trancos e barrancos, enfrentando uma enorme descarga de pressão política, social e religiosa.

O que todo mundo sabe é que as drogas realmente formam uma tragédia do mundo moderno. Seja ela de origem química, como o cigarro eletrônico, seja extraída do “mato”, apelidado de “erva maldita”, ou do pó da cocaína. Mas já é tempo de separar o traficante exportador de drogas, do portador de uma bituca ‘baseada’ de Cannabis, ou o cachimbo da paz, como diria Gabriel Pensador.

PÍLULAS POLÍTICAS

Sinal aberto (1)

O governador Carlos Brandão (PSB) está agindo em duas frentes sobre a eleição de prefeito de São Luís: dividir com Eduardo Braide os louros das obras de mobilidades urbana que estão dando o que falar, nas principais avenidas da capital, agindo politicamente no mesmo rumo.

Sinal aberto (2)

Nas avenidas, Brandão já fez o viaduto da Holandeses e vai cortar a rotatória do Olho d’Água, do tipo que virou a vitrine política do prefeito da cidade. Na política, colocou o vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão no comando da frentona de 12 partidos que apoiam Duarte Jr.

Sinal aberto (3)

Por sua vez, Braide segue firme, liderando as pesquisas, realizando o maior programa de mobilidade e urbanismo de São Luís, sem fazer ajuntamento de partido, com a Câmara na oposição e sem construir um grupo braidista para a sua reeleição.

Supermaconha

Abordagem despretensiosa, realizada por policiais rodoviários federais na BR22, em Vargem Grande, acabou detectando um carregamento de 28,4 kg da droga skunk, conhecida como supermaconha, graças aos “valores agregados” ao produto.

Caso pacovan (1)

A Polícia Civil do Maranhão, com seu quadro especialista em investigações complexas, pode estar a poucos passos de desvendar o assassinato do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Chegar aos assassinos pode ser uma coisa, mas pegar os mandantes é outra.

Caso pacovan (2)

Josival era distribuidor da banana Pacovan na Ceasa de São Luís, quando era pobre, em enriqueceu na agiotagem com políticos, negócios com emendas parlamentares, etc. foi executado por pistoleiros e a polícia agora pode chegar aos executores.

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